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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1022 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 12.324,17

Autor

CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO MACEDOCPF

Outros

ANDRESSA FERREIRA MONTEIRO· OAB SC 058665· CPF 081.***.***-05

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) APELADO: MARCIO MACEDO (RÉU) ADVOGADO: ANDRESSA FERREIRA MONTEIRO (OAB SC058665) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-F do regimen... (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE GUIMARAES ELOI DE BRITOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MACÊDO BELTRÃO FILHO· OAB SE 005066· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 003385· CPF 001.***.***-08

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JAQUELINE GUIMARAES ELOI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 003385· CPF 001.***.***-08

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ GABRIEL MACÊDO BELTRÃO FILHO· OAB SE 005066· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENIA DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DRIELE DIAS OLIVEIRA· OAB SE 011815· CPF 026.***.***-64

Reu:

PRISCILA GOES PRADO· CPF 020.***.***-46

Reu:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· CPF 056.***.***-01

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 013907· CPF 020.***.***-21

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 013849· CPF 050.***.***-82

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENIA DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DRIELE DIAS OLIVEIRA

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENIA DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DRIELE DIAS OLIVEIRA· OAB SE 011815· CPF 026.***.***-64

Reu:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 013849· CPF 050.***.***-82

Reu:

VENANCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 013907· CPF 020.***.***-21

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WENIA DA SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 011139· CPF 058.***.***-35

Autor:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DRIELE DIAS OLIVEIRA· OAB SE 011815· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZACPF

Reu

SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 007382· CPF 215.***.***-68

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 004793· CPF 018.***.***-40

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2168793/SE (2024/0337130-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA ADVOGADOS: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173 CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA - SE007382 RECORRIDO: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE LTDA OUTRO NOME: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI ADVOGADO: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - SE004793 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZACPF

Reu

SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELICNPJ

FAZMIDIA PUBLICIDADE EVENTOS LTDA

FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 007382· CPF 215.***.***-68

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 008207· CPF 051.***.***-21

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 004793· CPF 018.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 007382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Remessa (05/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE MARGARETH CARNEIRO MIRANDA ALVESCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 011139· CPF 058.***.***-35

Outros

DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE· OAB SE 011051

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS PRADO· OAB SE 003758

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ROSE MARGARETH CARNEIRO MIRANDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

Autor:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

ROSE MARGARETH CARNEIRO MIRANDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Autor:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Autor:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA NORCON

BANCO ITAU S/A

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB AL 016909

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 010760

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (03/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

CONSTRUTORA NORCON

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (23/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE· CPF 012.***.***-45

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

CONSTRUTORA NORCON

BANCO ITAU S/A

Reu

EDUARDO JOSE SAMPAIO FERNANDESCPF

FATIMA CRISTINE GUINHOS DE MENEZES SAMPAIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE C.

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENDES LIMA· OAB AL 008160· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ENIO PASSOS SANTOSCPF

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2052138/SE (2023/0035575-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR - SE004101 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: ENIO PASSOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ao apreciar a questão da "(im)po... (30/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETO

ENIO PASSOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

ENIO PASSOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

ENIO PASSOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Reu

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

ANDRÉA LEITE DE SOUZA· OAB SE 004330· CPF 609.***.***-04

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 004146· CPF 336.***.***-87

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 010760

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 008494· CPF 042.***.***-33

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 009609

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835706/SE (2025/0015314-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829 MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - SE000554A LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES - SE004459 RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - SE007242 PEDRO AUGUSTO FATEL DA... (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 004146· CPF 336.***.***-87

Reu:

ANDREA LEITE DE SOUZA· OAB SE 004330· CPF 609.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NODESTINA DE CONSTRUCOES S.A.

Reu

PAULO SOUZA VIEIRACPF

MARCIA REIJANE VIEIRA LIMACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/08/2023)

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