MARCIO MAGALHAES ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SOLANGE CORREA DE FARIACPF

MARCIO ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

FLORISVALDO FERREIRA RODRIGUESCPF

IVANIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

EVALDO FEITOSA DOS SANTOSCPF

WAGNER VIDAL DA SILVACPF

SIRLEIDE FERREIRA RODRIGUES MACHADOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WANDRESSA SILVA LEITE· OAB DF 50245· CPF 012.***.***-10

Autor:

PAMELA ZANCANARO DA SILVA· OAB DF 56031· CPF 041.***.***-33

Autor:

MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO· OAB DF 51268· CPF 802.***.***-15

Reu:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Reu:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

JACQUELINE MORAES VIEIRA CANCELLI· OAB DF 27708· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WAGNER VIDAL DA SILVACPF

IGOR EDUARDO ANDRADE DE SOUSACPF

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 032308· CPF 810.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Reu:

ALVARO TEIXEIRA SANTOS· CPF 022.***.***-74

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO RIBEIROCPF

IGOR EDUARDO ANDRADE DE SOUSACPF

WAGNER VIDAL DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 069873· CPF 701.***.***-17

Autor:

ALVARO TEIXEIRA SANTOS· CPF 022.***.***-74

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERSON JOSE DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

WANDERSON JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.318,54

Autor

FABIANA DE DEUS ROCHACPF

Reu

LEANDRO DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 339.000,00

Autor

ZACARIAS CANUTO SOBRINHOCPF

Reu

APARECIDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIGOR MACHADO CAMPOS· OAB DF 31165· CPF 695.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA· OAB DF 67750· CPF 513.***.***-53

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DE MEDEIROS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JEFFERSON DE MEDEIROS ROCHACPF

JOSAFA HENRIQUE RODRIGUES COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JEFFERSON DE MEDEIROS ROCHACPF

JOSAFA HENRIQUE RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JEFFERSON DE MEDEIROS ROCHACPF

JOSAFA HENRIQUE RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA PEREIRA RODRIGUESCPF

Outros

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GILBERTO MANOEL DA PIEDADECPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou ExteriorCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS TADEUCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 34.687,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 34.687,84

Autor

CRISTIANE QUINZEIRO E SILVACPF

Reu

ALPHA REPRESENTACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Autor:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE QUINZEIRO E SILVACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ALPHA REPRESENTACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

Advogados

Autor:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Autor:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716783-33.2023.8.07.0007. AUTOR: CRISTIANE QUINZEIRO E SILVA REU: ALPHA REPRESENTACOES LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horá... (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE QUINZEIRO E SILVACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ALPHA REPRESENTACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

Advogados

Autor:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Autor:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716783-33.2023.8.07.0007. AUTOR: CRISTIANE QUINZEIRO E SILVA REU: ALPHA REPRESENTACOES LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horá... (27/06/2025)

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