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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PIMENTEL DE CAMPOSCPF

Reu

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 419924· CPF 283.***.***-76

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Outros

THAIS VIEIRA PALMEIRA· OAB SP 410432· CPF 226.***.***-96

LUCIANA MARIANO DE LIMA VILELA· OAB SP 366540· CPF 311.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 53.170,00

Autor

JESSICA PIMENTEL DE CAMPOSCPF

Reu

REINALDO VIGERELLI QUEIROZCPF

REINALDO VEICULOS LTDA.

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 419924· CPF 283.***.***-76

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 53.170,00

Autor

REINALDO VEICULOS LTDA.

Reu

B V FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

JESSICA PIMENTEL DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588

Reu:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 419924· CPF 283.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AVANILDO DA NOBREGA LINHARESCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA BESERRA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 384824· CPF 262.***.***-30

Reu:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 419924· CPF 283.***.***-76

Reu:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Reu:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: AVANILDO DA NOBREGA LINHARES Advogados do(a) RECORRIDO: APARECIDO ANTONIO JUNIOR - SP421399, MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS - SP419924, JEFERSON OLIVEIRA - SP300676-A, IOLANDA BESERRA DE CARVALHO SOUZA - SP384824 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO... (08/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AVANILDO DA NOBREGA LINHARESCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA BESERRA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 384824· CPF 262.***.***-30

Reu:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 419924· CPF 283.***.***-76

Reu:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Reu:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/10/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Lixo UrbanoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

ROGERIO DA SILVA SOARES

Reu

INOVA GESTAO DE SERVICOS URBANOS S.ACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BESERRA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 384824· CPF 262.***.***-30

Autor:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Autor:

ERIKA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 260125· CPF 303.***.***-54

Autor:

HENRIQUE DA SILVA SANTANA· OAB SP 361680· CPF 382.***.***-30

Autor:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA BESERRA DE CARVALHO SOUZA· OAB SP 384824· CPF 262.***.***-30

Reu:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Reu:

ERIKA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 260125· CPF 303.***.***-54

Reu:

HENRIQUE DA SILVA SANTANA· OAB SP 361680· CPF 382.***.***-30

Reu:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INOVA GESTAO DE SERVICOS URBANOS S.A (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 15.148,00

Autor

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 027399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· CPF 035.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· CPF 035.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.148,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LEUNICE MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Reu

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 013126· CPF 951.***.***-34

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 004484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Reu

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 004484· CPF 250.***.***-72

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 013126· CPF 951.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Reu

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 004484· CPF 250.***.***-72

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 013126· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Reu

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 004484· CPF 250.***.***-72

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 013126· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Reu

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THAMARA THAIS SIQUEIRA DA ROSACPF

Reu

GUILHERME DA ROSA MORALESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 013126· CPF 951.***.***-34

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 004484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Certidão (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO RUIS ESTECHE JUNIORCPF

Reu

CLáUDIO LEANDRO ANDRADE

Advogados

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Autor:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 18057· CPF 039.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 18057· CPF 039.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8... (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZA (AGRAVADO)

3. VALDINÉIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

DIAS DE PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

ELITON A S DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Autor:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

ELITON A S DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Reu:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Dias de Pinho Advogados Associados S/s Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Interessado: Helio Lopes da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS - IDATERRA Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interess... (28/04/2026)

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