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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORAH MESSIAS MESCIASCPF

Reu

J R S DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 305.214,06

Autor

RAFAEL HADDADCPF

Reu

GLAUCE REGINA CHRISTINO CARNEIRO DE AZEVEDOCPF

Outros

ANTÔNIO JURUENA DI GUIMARÃES E SILVA· OAB GO 029691

DEISE MARIA DOS REIS SILVÉRIO· OAB GO 024864

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HADDADCPF

Reu

GLAUCE REGINA CHRISTINO CARNEIRO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO· CPF 589.***.***-00

Reu:

ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO GAMMALCPF

RACHEL GAMMALCPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS DE FREITAS· CPF 587.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 564.679,92

Autor

ANTONIO LUIZ RICARDO DE SOUZA

Reu

JOSE AUGUSTO PIRES PAULA

Outros

MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA· OAB DF 031917

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ RICARDO DE SOUZACPF

Reu

JOSE AUGUSTO PIRES PAULACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 267.101,16

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.G. DA SILVA E CIA LTDACNPJ

Reu

GLAYCIELE RODRIGUES GONCALVES FERREIRA SIQUEIRACPF

NIVALDO JAMIM SIQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

THIAGO MARTINS BARROS· CPF 877.***.***-20

Reu:

KLICIA DA SILVA TORRES· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A.G. DA SILVA E CIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GLAYCIELE RODRIGUES GONCALVES FERREIRA SIQUEIRA (AGRAVADO)

3. NIVALDO JAMIM SIQUEIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

KLÍCIA DA SILVA TORRES· OAB GO 55825

Autor:

THIAGO MARTINS BARROS· OAB GO 36309· CPF 877.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

KLÍCIA DA SILVA TORRES· OAB GO 55825

Reu:

THIAGO MARTINS BARROS· OAB GO 36309· CPF 877.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO MESSIAS CUNHACPF

Reu

WALTER NUNES PEREIRACPF

Outros

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER NUNES PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCIO MESSIAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE HOELZ BALBI ROMÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 305.214,06

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HADDADCPF

RICARDO ABDALLA HADDADCPF

Reu

GLAUCE REGINA CHRISTINO CARNEIRO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO· CPF 589.***.***-00

Reu:

ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL HADDAD (AGRAVANTE)

2. RICARDO ABDALLA HADDAD (AGRAVANTE)

Reu

3. GLAUCE REGINA CHRISTINO CARNEIRO DE AZEVEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO JURUENA DI GUIMARÃES E SILVA· OAB GO 002969

Autor:

DEISE MARIA DOS REIS SILVÉRIO· OAB GO 024864

Autor:

MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE· OAB GO 029952

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO JURUENA DI GUIMARÃES E SILVA· OAB GO 002969

Reu:

DEISE MARIA DOS REIS SILVÉRIO· OAB GO 024864

Reu:

MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE· OAB GO 029952

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 16.843.973,03

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLVEGO OLEOS VEGETAIS DE GOIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MILENA RODRIGUES RAMOS· OAB GO 059758· CPF 055.***.***-02

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· CPF 901.***.***-68

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 26.422,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MESSIAS CUNHACPF

Reu

OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 713.***.***-20

Reu:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 395936/2026 - (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO MESSIAS CUNHA (EMBARGANTE)

Reu

2. OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36102· CPF 713.***.***-20

Autor:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Autor:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36096· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36102· CPF 713.***.***-20

Reu:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

Reu:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· OAB GO 36096· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2699154/GO (2024/0272960-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARCIO MESSIAS CUNHA ADVOGADOS: MÁRCIO MESSIAS CUNHA - GO013955 WESLEY BATISTA E SOUZA - GO022677 ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA - GO062743 EMBARGADO: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EMÍLIO PEREZ DE OLIVEIRA - GO036102 JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA - GO036096 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)

3. AM/PM COMESTÍVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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