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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOHNATHAN DOS REIS ALBERNAZ (AGRAVANTE)

Reu

JOHNATHAN DOS REIS ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 037841

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Reu:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Reu:

BRUNO DE PAULA GARCIA· OAB GO 19313

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 037841

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de GoiásE-mail: [email protected] Virtual WhatsApp: (62) 3384-1334Vara CriminalRua Faustino Lino de Araújo, Taquaral de Goiás, CEP 76640-000Processo: 5208899-53.2023.8.09.0011Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioRequerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido(a): Johnathan Dos Reis AlbernazDESPACHOA... (07/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VITORIA DE SOUZA LINOCPF

ESPOLIO DE PAULO SOUSA LINO E OUTROCPF

Reu

PEDRO DE SOUZA LINO

SELDA RODRIGUES CEZAR LINOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Último movimento: Cálculo de Custas (06/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOHNATHAN DOS REIS ALBERNAZCPF

Advogados

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841

Outros

BRUNO DE PAULA GARCIA· OAB GO 19313

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNATHAN DOS REIS ALBERNAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 54.659,78

Autor

ROSINEI PEREIRA DA SILVA

Reu

IPREMI- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAUCUCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841

Reu:

LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO· OAB GO 36004

Reu:

JOSE ROBERTO DE BRITO TELES JUNIOR· OAB GO 39375

Outros

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.353,15

Autor

THAIS LUCIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ

Outros

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 684.491,74

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA RIOS

Reu

MURILO DUMONT DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Autor:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 22168

Reu:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 22168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA RIOS

Reu

MURILO DUMONT DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Autor:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 22168

Reu:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 22168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 7.596,07

Autor

ALAINY CALISTO MOTA JANUARIO

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ

Outros

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINY CALISTO MOTA JANUáRIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINY CALISTO MOTA JANUáRIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.965,05

Autor

CLAUDIA HELENA MENDES DE SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ

Outros

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HELENA MENDES DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HELENA MENDES DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GAIÃO LINO· OAB GO 31126

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.296,00

Autor

MARCOS HEITOR FERNANDES DIAS

SUZANE FERNANDES DIAS

Reu

MARCIO RAMON CAMPELO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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