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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMARILDO LUIS ROCHA· OAB SP 090526· CPF 040.***.***-32

Reu:

MARCELO BORSONARO SILVA· OAB SP 132519· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Juntada de Ofício (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO BORSONARO SILVA· OAB SP 132519· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BORSONARO SILVA· OAB SP 132519· CPF 091.***.***-57

Reu:

AMARILDO LUIS ROCHA· OAB SP 90526· CPF 040.***.***-32

Reu:

MARCELO BORSONARO SILVA· OAB SP 132519· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500104-55.2023.8.26.0698 - Ação Penal de Competência do Júri - Seguida de Morte - MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS - Não havendo oposição por parte do Ministério Público (fl. 627) e, tendo em vista que já houve trânsito em julgado (fl. 540), não persiste mais interesse na manutenção da apreensão do aparelho telefônico, motivo pelo qual determino que se oficie à Autoridade Policial comunicando que este Juízo não se opõe que se... (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO BRITO JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antonio Brito Junior Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Rafael Lyra Gaspar Terceiro Interessado: Marcio Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Dos Santos Terceiro Interessado: Adenilso Rocha Braz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Process... (06/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 3.271,14

Autor

RUST E SOBRINHO LTDA. (CITADO POR EDITAL)CNPJ

Reu

MS RIBEIRO CONSORCIO LTDACNPJ

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Outros

JULIANA RUST BATISTA· OAB GO 23677· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.222,40

Último movimento: Decorrido Prazo (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional de PericulosidadePetição Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

VANDERSON ALVES PINHEIRO

MAIKON DOUGLAS MENDES

Advogados

Reu:

IGOR DOURO CARVALHO GAIA· OAB PA 27376· CPF 012.***.***-59

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO· OAB PA 17343· CPF 948.***.***-87

Reu:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Reu:

EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO· OAB PA 17343· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO PATRICK CRUZ SOARES

JOAO PAULO PEREIRA TOMAZ

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO PAULO PEREIRA TOMASCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PAULO PEREIRA TOMASCPF

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

ROMULO PATRICK CRUZ SOARESCPF

Último movimento: Mandado (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 71.650,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: SOL TUR LTDA, SOLEIDE MENEZES ROQUE, MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Diante dos expedientes de ID 23464201 e ID 23464244, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001137-62.2017.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Comercial] intime-se o apelante para indicar n... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 71.650,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOL TUR LTDACNPJ

SOLEIDE MENEZES ROQUECPF

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

SOL TUR LTDA

SOLEIDE MENEZES ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

SOL TUR LTDA

SOLEIDE MENEZES ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: SOL TUR LTDA, SOLEIDE MENEZES ROQUE, MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se os apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, devendo a intimação ser encaminhada ao endereço trazido aos autos pelo apelante, na manifestação de ID nº 29111693. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador Ricardo Gent... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASTROCPF

MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS CHAVESCPF

VALDECY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10091· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS CASTROCPF

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS CHAVESCPF

VALDECY DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10091· CPF 672.***.***-20

Reu:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10091· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 205108· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2025)

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