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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DA SILVA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MAGNO MELO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

RENAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLAN DA SILVACPF

Reu

VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.040,20

Autor

VALDECI PEREIRA DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO SOFISA SACNPJ

Outros

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLAN DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA 3 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 26.409,67

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOSECLAN DA SILVACPF

Outros

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB CE 37139

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 26.409,67

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOSECLAN DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/11/2020)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contravenções PenaisDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLAN DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA 3 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/11/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLAN DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA 3 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLAN DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA 3 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/02/2025)

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