Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 73.243,37

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO VIEIRACPF

MR VIEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 30.487,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO VIEIRACPF

MR VIEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MEIRA BENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

ELISA MEIRA BENTO· OAB SC 062129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 038401· CPF 742.***.***-15

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2556148/SC (2024/0024178-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: BRUNO GONCALVES DA COSTA ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 VIVIANE WEBER KOBAYASHI - SC038401 MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os S... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· CPF 742.***.***-15

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPetição

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO GONCALVES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 38401· CPF 742.***.***-15

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 38401· CPF 742.***.***-15

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

5 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

NATALIA VERAN CAMPOS· OAB SC 030708· CPF 060.***.***-84

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 038401· CPF 742.***.***-15

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRUNO GONCALVES DA COSTA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): VIVIANE WEBER KOBAYASHI (OAB SC038401) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julga... (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauPetição

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

VIVIANE WEBER KOBAYASHI· OAB SC 038401· CPF 742.***.***-15

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal