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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 991,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 24.781,93

Autor

WAIGTON PORTO DALLARIVACPF

FERNANDO TELES DE MENEZESCPF

ESPOLIO DE ENOQUE TELES DE MENEZES

ENOQUE TELES DE MENEZESCPF

Reu

EDIMILSON FERNANDES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Autor:

FERNANDO TELES DE MENEZES· CPF 014.***.***-76

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

EDIMILSON FERNANDES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702572-48.2021.8.07.0011. EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: EDIMILSON FERNANDES PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para... (01/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

EDIMILSON FERNANDES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 76.573,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

FABIANE BORGES MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCPF

FABIANE BORGES MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

FABIANE BORGES MACHADO RODRIGUESCPF

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCIO RODRIGUES DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 107.432,00

Autor

RENATO BARBOSA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Reu:

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA· OAB DF 26717· CPF 000.***.***-56

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 610.911,84

Autor

VALDEMAR FRANCISCO DOS REISCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTECPF

PROMEDICO HOSPITAL

CLINICA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 610.911,84

Autor

VALDEMAR FRANCISCO DOS REISCPF

Reu

PROMEDICO HOSPITAL

CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTECPF

CLINICA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

MARCIA OLIVEIRA DE FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS

Reu

MARCIA OLIVEIRA DE FARIA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

RENATO BARBOSA FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2721352) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. RENATO BARBOSA FEITOSA DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2721352/DF (2024/0304276-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 EMBARGADO: RENATO BARBOSA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF026332 DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 24.019,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HELTON DE PAIVA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 21.693,20

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

HELTON DE PAIVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON DE PAIVA RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719433-82.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: HELTON DE PAIVA RIBEIRO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribuna... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Serviços HospitalaresPetição Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON DE PAIVA RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON DE PAIVA RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 38.538,50

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUESCPF

MARCIO RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 37.452,19

Autor

TANIA REGINA NOVELINO MATSUNAGACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 26332· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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