Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTA CASA DE NEVES PAULISTACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2671337/DF (2024/0219856-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEVES PAULISTA ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEVES PAULISTA contra a decisão que rejeitou os embargos de declaração e manteve a decis... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE NEVES PAULISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SANTA CASA DE NEVES PAULISTACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AgInt no AREsp 2649152/DF (2024/0180296-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJ ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por IMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI - HMSJ contra decisão por mim proferida às fls. 866/870. Defende a parte agra... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 27.316,95

Autor

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Reu

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

RAFAEL DALTO· CPF 305.***.***-60

Reu:

RICARDO ANDRE DE SOUZA· CPF 213.***.***-67

Reu:

GUSTAVO MENDES PEQUITO· CPF 195.***.***-93

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840016/SP (2025/0005007-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230865 AGRAVADO: JESISVALDO CARLOS AGUIARI ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 INTERESSADO: JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 27.316,95

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES PEQUITO· CPF 195.***.***-93

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOSE DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· CPF 399.***.***-12

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

O. F. POLO & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197286/DF (2024/0422668-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CLINICAS MASTERPLASTICA MONTE SINAI LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIÃO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento de apelação, assim ementado (fls. 688/708e): R... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

O. F. POLO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Reu:

ISABELA LOURENCO CARVALHO· CPF 361.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

O. F. POLO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MISSAO CRISTA BRASILEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2776814/DF (2024/0400430-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MISSAO CRISTA BRASILEIRA ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela União contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial. A agravante sustenta, em síntese, ter cumprido o princípio da dialetic... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MISSAO CRISTA BRASILEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Reu:

ISABELA LOURENCO CARVALHO· CPF 361.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MISSAO CRISTA BRASILEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2611287/DF (2024/0120910-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Reu:

ISABELA LOURENCO CARVALHO· CPF 361.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Autor:

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA e outros ADVOGADO(A):MARCIO ROGERIO DE ARAUJO - SP244192, FABRICIO ASSAD - SP230865 e ISABELA LOURENCO CARVALHO - SP333436 RÉU: .UNIAO FEDERAL e outros DECISAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº: 1078495-26.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL em que a parte au... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 2608219/DF (2024/0116009-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA ADVOGADOS: MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192 ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Autor:

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

Reu:

ISABELA LOURENÇO CARVALHO· OAB SP 333436· CPF 361.***.***-38

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1035382-22.2021.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROGERIO DE ARAUJO - SP244192 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA MARCIO ROGERIO DE ARAUJO - (OAB: SP244192) FINALIDADE: In... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Outros

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 059124

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 069079

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866354/DF (2025/0058422-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINA ADVOGADOS: MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF056137 LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF030842 GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF065076 GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - DF069079 EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA - DF059124 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

Reu:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Reu:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 103.***.***-56

Reu:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL PEREZ MORAES

Reu

ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO REP P/ JOZELI CRISTINA DA SILVA

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO· OAB SP 278775· CPF 332.***.***-85

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Autor:

RICARDO ANDRE DE SOUZA· OAB SP 302098· CPF 213.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO· OAB SP 278775· CPF 332.***.***-85

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Reu:

RICARDO ANDRE DE SOUZA· OAB SP 302098· CPF 213.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1004528-23.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Perez Moraes - Espólio de Thiago Troncoso Rep p/ Jozeli Cristina da Silva - - Fabricio Assad - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: (x) Intimação da parte requerida FABRICIO ASSAD, advogando em causa própria, para pagamento das custas e despesas proces... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 169752418 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BATISTA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Autor:

ROMULO BATISTA CASSIANO· OAB MG 205535

Autor:

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

Autor:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal