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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NUNES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NUNES ARAUJO

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAUJO JUNIOR

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAUJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Autor:

LAILA ROSA CORRADI· OAB MA 20377

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 75.223,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004647-50.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ALVARO RAFAEL MIRA BEZERRA SANTOS, ANA MAYARA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA DECISÃO Ante a comprovação do pagamento pelo devedor, DECLARO extinto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (19/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 75.223,00

Autor

ALVARO RAFAEL MIRA BEZERRA SANTOSCPF

ANA MAYARA SANTOS DA SILVACPF

Reu

CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 75.223,00

Autor

ANA MAYARA SANTOS DA SILVACPF

ALVARO RAFAEL MIRA BEZERRA SANTOSCPF

Reu

CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (30/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.391,18

Autor

MARCIONILIA NUNES FREIRE

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.391,18

Autor

MARCIONILIA NUNES FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.391,18

Autor

MARCIONILIA NUNES FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP (07/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 83.349,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013680-25.2022.8.03.0001. REQUERENTE: BEATRIZ DO CARMO CHAGAS, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, ELANA DO CARMO CHAGAS, ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ex... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 83.349,16

Autor

BEATRIZ DO CARMO CHAGASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETOCPF

ELANA DO CARMO CHAGASCPF

ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BEATRIZ DO CARMO CHAGASCPF

ELANA DO CARMO CHAGASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETOCPF

EZIR OLIVEIRA CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 83.349,16

Autor

BEATRIZ DO CARMO CHAGASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETOCPF

ELANA DO CARMO CHAGASCPF

ESPOLIO DO SENHOR EZIR OLIVEIRA CHAGAS

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO CARMO CHAGAS

ELANA DO CARMO CHAGASCPF

EZIR OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETO

RILDO VALENTE FREIRE E MARCIONILIA NUNES FREIRE

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DO CARMO CHAGAS

ELANA DO CARMO CHAGASCPF

EZIR OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETO

RILDO VALENTE FREIRE E MARCIONILIA NUNES FREIRE

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 141.664,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE APELADO: MARINEIA SANTOS MACHADO, MATHEUS SANTOS MACHADO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RILDO VALENTE FREIRE e MARCIONILIA NUNES FREIRE Macapá/AP, 20 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) NATALIA PEREIRA PACHECO Poder Judiciário Tribunal de... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 141.664,85

Autor

RILDO VALENTE FREIRECPF

MARCIONILIA NUNES FREIRECPF

Reu

MARINEIA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEIA SANTOS MACHADO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIONILIA NUNES FREIRECPF

RILDO VALENTE FREIRECPF

Reu

MARINEIA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Autor:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE APELADO: MARINEIA SANTOS MACHADO, MATHEUS SANTOS MACHADO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RILDO VALENTE FREIRE e MARCIONILIA NUNES FREIRE. Macapá/AP, 10 de julho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY Poder Judiciário Tribu... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIONILIA NUNES FREIRECPF

RILDO VALENTE FREIRECPF

Reu

MARINEIA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Autor:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE APELADO: MARINEIA SANTOS MACHADO, MATHEUS SANTOS MACHADO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RILDO VALENTE FREIRE e MARCIONILIA NUNES FREIRE. Macapá/AP, 10 de julho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY Poder Judiciário Tribu... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVACPF

Reu

LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882· CPF 001.***.***-35

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVACPF

Reu

LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882· CPF 001.***.***-35

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIDIANE PATRICIA COSTA DE PAIVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 1. Junto aos autos o alvará eletrônico. 2. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 1 de julho de 2026. LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria... (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIASCPF

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008749/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020262790419) (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO· OAB DF · CPF 598.***.***-82

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO· OAB DF · CPF 598.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002485-36.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE IMPETRADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Encaminhe-se a Decisão do Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 78681–AP, juntada no ID. 7304249, à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. Aguarde em Secretaria o trâns... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 6.360,67

Autor

JADER VINICIUS DALTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER VINICIUS DALTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6104176-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JADER VINICIUS DALTRO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DELGADO FREIRE, RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Amapá (Resolução nº 1.328/2019-TJAP), compete a este Colegiado o juízo de admissibilidade dos recursos. No exame dos pressupostos de ad... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER VINICIUS DALTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

RILDO VALENTE FREIRE E MARCIONILIA NUNES FREIRECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIONILIA NUNES FREIRE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO VALENTE FREIRECPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6094707-20.2025.8.03.0001. Autor: RILDO VALENTE FREIRE E MARCIONILIA NUNES FREIRE Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos ID 28098284, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.817,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RILDO VALENTE FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RILDO VALENTE FREIRE, CAMILA NUNES FREIRE | REQUERIDO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimar a parte autora para ciência da expedição do alvará, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.817,28

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

RILDO VALENTE FREIRECPF

CAMILA NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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