MARCISIO FOLETTO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA PASCHOALINA BARBIERICPF

Outros

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686

ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO· OAB MT 3022· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TRT23- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.389.099,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

MEIRE APARECIDA DE AMORIM· OAB DF 19673

MARCELO PESSOA· OAB MT 6734· CPF 570.***.***-00

DR. JANETE POZZA· OAB MT 9342· CPF 708.***.***-91

DR. ERONI PEDRO DA SILVA· OAB MT 9677· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (06/05/2026)

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TRT23- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.389.099,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRT23- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.389.099,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 50.005,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO PINTO DA LUZ· OAB MG 58816· CPF 482.***.***-91

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB MG 209667· CPF 012.***.***-40

Reu:

ROGERIO NETTO ANDRADE· OAB MG 80107· CPF 034.***.***-38

Reu:

GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR· OAB MG 81426· CPF 972.***.***-04

Outros

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

LUCIANA MANO OLIVEIRA· OAB MG 103231

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300454800000063837357?instancia=3 (20/01/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 50.005,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR· OAB MG 81426· CPF 972.***.***-04

Autor:

ROGERIO NETTO ANDRADE· OAB MG 80107· CPF 034.***.***-38

Autor:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB MG 209667· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUCIANA MANO OLIVEIRA· OAB MG 103231· CPF 059.***.***-14

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Reu:

EUGENIO PINTO DA LUZ· OAB MG 58816· CPF 482.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (16/01/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.005,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR· OAB MG 81426· CPF 972.***.***-04

Autor:

ROGERIO NETTO ANDRADE· OAB MG 80107· CPF 034.***.***-38

Autor:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB MG 209667· CPF 012.***.***-40

Autor:

EUGENIO PINTO DA LUZ· OAB MG 58816· CPF 482.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA· OAB MG 151824· CPF 070.***.***-60

Reu:

EUGENIO PINTO DA LUZ· OAB MG 58816· CPF 482.***.***-91

Reu:

GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR· OAB MG 81426· CPF 972.***.***-04

Reu:

ROGERIO NETTO ANDRADE· OAB MG 80107· CPF 034.***.***-38

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB MG 209667· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/09/2024)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 70.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PREVEDELLO· OAB MG 132531· CPF 039.***.***-76

Autor:

DRA. MICHELE CERVO TOLDO GONÇALVES· OAB MG 129688· CPF 815.***.***-91

Autor:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN· OAB MG 154949· CPF 962.***.***-00

Reu:

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA· OAB MG 73711· CPF 888.***.***-53

Outros

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 70.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA· OAB MG 73711· CPF 888.***.***-53

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN· OAB MG 154949· CPF 962.***.***-00

Reu:

DRA. MICHELE CERVO TOLDO GONÇALVES· OAB MG 129688· CPF 815.***.***-91

Reu:

EVANDRO PREVEDELLO· OAB MG 132531· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 70.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CESAR BORGES DE OLIVEIRA

Reu

CESAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN· OAB MG 154949· CPF 962.***.***-00

Autor:

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA· OAB MG 73711· CPF 888.***.***-53

Autor:

EVANDRO PREVEDELLO· OAB MG 132531· CPF 039.***.***-76

Autor:

DRA. MICHELE CERVO TOLDO GONÇALVES· OAB MG 129688· CPF 815.***.***-91

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN· OAB MG 154949· CPF 962.***.***-00

Reu:

OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA· OAB MG 73711· CPF 888.***.***-53

Reu:

EVANDRO PREVEDELLO· OAB MG 132531· CPF 039.***.***-76

Reu:

DRA. MICHELE CERVO TOLDO GONÇALVES· OAB MG 129688· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3 (16/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Quebra de CaixaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 165.547,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUSA GUIMARAES MACIEL· OAB CE 12816· CPF 351.***.***-34

Autor:

THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ· OAB CE 32005· CPF 733.***.***-49

Reu:

TAHUANA TUBALDINI NEVES· OAB MG 179653· CPF 069.***.***-00

Reu:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

Reu:

DR. HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Outros

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Quebra de CaixaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 165.547,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Autor:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

Autor:

TAHUANA TUBALDINI NEVES· OAB MG 179653· CPF 069.***.***-00

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ· OAB CE 32005· CPF 733.***.***-49

Reu:

JACIARA DE SOUSA GUIMARAES MACIEL· OAB CE 12816· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (15/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Quebra de CaixaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 165.547,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Quebra de CaixaRecurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SABRINA GOUVEA BUENO MASCARENHAS VITALCPF

Advogados

Autor:

THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ· OAB CE 32005· CPF 733.***.***-49

Autor:

JACIARA DE SOUSA GUIMARAES MACIEL· OAB CE 12816· CPF 351.***.***-34

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Autor:

DR. HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ· OAB CE 32005· CPF 733.***.***-49

Reu:

JACIARA DE SOUSA GUIMARAES MACIEL· OAB CE 12816· CPF 351.***.***-34

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING· OAB MG 72841· CPF 003.***.***-98

Reu:

DR. HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3 (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 20.170,97

Autor

RAFAEL WILLYAN ALFONSOCPF

Reu

FERNANDO TSUTOMU YAHIROCPF

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

LUCIANO BORGES FERNANDES· OAB MS 14482· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G R TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

TESOURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANDREIA WAGNER - MECNPJ

VLS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIACAO VALE SAO LOURENCO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO GARCIA· OAB MT 10114· CPF 003.***.***-66

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

CHRISSY LEAO GIACOMETTI· OAB MT 15596· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA WAGNER - MECNPJ

VLS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

M. J. RUSSI & CIA LTDACNPJ

VIACAO VALE SAO LOURENCO LTDA - MECNPJ

TESOURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VLS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

M. J. RUSSI & CIA LTDACNPJ

ANDREIA WAGNER - MECNPJ

TESOURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

G R TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO GARCIA· OAB MT 10114· CPF 003.***.***-66

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· CPF 776.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/05/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Outros

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1024500-17.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem sobre o par... (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1024500-17.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem sobre o par... (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1024500-17.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para se manifestarem sobre o par... (27/01/2026)

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