MARCO ANTONIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

AR BIRITIBA CONSTRUTORA LTDA (REVEL)CNPJ

KJS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS· CPF 672.***.***-15

Reu:

MARCOS APARECIDO DE MELO· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-26

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Outros

JOSE EDUARDO MENDES PAULOS· OAB SP 111167

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 359076· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADONIAS AFONSO BRAGA DOS SANTOS

FLAVIO DE SOUSA RODRIGUES

GABRIEL DE OLIVEIRA CALIXTO

JERONIMO GERALDO FERREIRA DA SILVA

JOHN HERBERT RODRIGUES

+ 25 outros

Advogados

Reu:

GERALDO ANTONIO SOARES· CPF 271.***.***-91

Reu:

RENATO MOISES DINIZ· CPF 031.***.***-85

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO VASCONCELOS MOREIRA· CPF 073.***.***-39

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 087025· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

IZABELLA SILVA MITRE· OAB MG 154333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA· OAB MG 154370· CPF 096.***.***-02

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001230762021813014020250311092020 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN CARVALHO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA MITRE

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO

Autor:

GABRIEL MELO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA

Outros

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046722872023819000020250625093234 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CHRISTALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CHRISTALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER CHRISTAL (AGRAVANTE)

Reu

WAGNER CHRISTAL

Advogados

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

BIANCA FALCÃO FERREIRA· OAB SP 461112· CPF 465.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Reu:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017137-57.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WAGNER CHRISTAL - Vistos. Aguarde-se o cadastro da execução e o integral cumprimento da determinação de p. 715. Intime-se. - ADV: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), BIANCA FALCÃO FERREIRA (OAB 461112/SP), ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 194.517,89

Autor

LUCIANO CHISTONICPF

MARCIO CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRACPF

PATRICIA DIRCEA LOUZADA GUIMARãESCPF

MAISA KAYO OGAWA CHISTONICPF

MARA CRISTINA GUANDALINI DOS SANTOSCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

ARI FERNANDO LOPES· OAB SP 140905· CPF 101.***.***-75

EDMILSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 120154· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA DA SILVA PINHEIROCPF

ANA AMéLIA PEREIRA ROSáRIOCPF

CECILIA DA SILVA SCARPINCPF

CLAUDIA REGINA SASAKI DA ROSACPF

DANIEL FRATINICPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

EDMILSON JOSE DA SILVA· CPF 045.***.***-75

Reu:

ARI FERNANDO LOPES· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDICPF

DORIVAL SCARPINCPF

REINALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

DIONE LIMA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALENCAR DE SOUZACPF

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON JOSE DA SILVA· CPF 045.***.***-75

Reu:

TATIANA PEREIRA GOMES· CPF 272.***.***-67

Reu:

ARI FERNANDO LOPES· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 194.517,89

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

REINALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

ANA AMéLIA PEREIRA ROSáRIOCPF

DIONE LIMA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDMILSON JOSE DA SILVACPF

DORIVAL SCARPINCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

ARI FERNANDO LOPES· CPF 101.***.***-75

Autor:

TATIANA PEREIRA GOMES· CPF 272.***.***-67

Reu:

EDMILSON JOSE DA SILVA· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DA SILVA PINHEIRO

ANA AMéLIA PEREIRA ROSáRIOCPF

ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDICPF

CAROLINA CARVALHO MONTEIRO FIGUEIREDOCPF

CECILIA DA SILVA SCARPINCPF

+ 43 outros

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 120154· CPF 045.***.***-75

Autor:

TATIANA PEREIRA GOMES· OAB SP 195906· CPF 272.***.***-67

Autor:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· CPF 037.***.***-78

Autor:

EDSON RUBENS POLILLO

Autor:

ARI FERNANDO LOPES· CPF 101.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 120154· CPF 045.***.***-75

Reu:

TATIANA PEREIRA GOMES· OAB SP 195906· CPF 272.***.***-67

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· CPF 037.***.***-78

Reu:

EDSON RUBENS POLILLO

Reu:

ARI FERNANDO LOPES· CPF 101.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000620-70.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Chistoni - - Mauricio Mattioli Rodrigues - - Dione Lima Ribeiro dos Santos - - Marco Antonio dos Santos - - Katia Batista dos Santos - - Marcio Cordeiro da Silva Oliveira - - Patricia Dircea Louzada Guimarães - - Maisa Kayo Ogawa Chistoni - - Mara Cristina Guandalini dos Santos - - Luciano Marques dos Santos - - Rouze Augusto Thom... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO· OAB SC 052492· CPF 022.***.***-24

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO· OAB SC 052492· CPF 022.***.***-24

Reu:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0014332-51.2013.8.24.0008/SC ACUSADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a justificativa apresentada pela jurada no Evento 268 para o não comparecimento à sessão do Tribunal do Júri, uma vez que foi pessoalmente intimada para o ato e, até o momento, não apresentou justificativa junto à s... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DIAS NUNES· OAB BA 31405· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE JESUS em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHEILA KARINA SILVA DIAS

WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOS

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO

NELSON LAZARO DE CASTROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Outros

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jorge Antonio Alves Ribeiro Apelante: Marcio Catugy Machado Apelante: Marco Antonio Dos Santos Apelante: Nelson Lazaro De Castro Apelante: Romualdo De Sousa Santos Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Sheila Karina Silva Dias Apelante: Umberto Da Silva Pereira Apelante: Valterlando Pereira De Oliveira Apelante: Vilobaldo Goncalves De Almeida Filho Apelante: Washington Eustaquio Da Silva Gomes Apelante... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOSCPF

WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMESCPF

VILOBALDO GONCALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

VALTERLANDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

UMBERTO DA SILVA PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOS em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 58.568,74

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal