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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1645 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 68.400,00

Autor

F M RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES MACEDO

Outros

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTOROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA TELES FREITAS· OAB SE 012657· CPF 037.***.***-58

Autor:

RODRIGO FERREIRA FORTE· OAB SE 012002· CPF 010.***.***-13

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Reu:

DEBORA MORATO DE PAULA· CPF 367.***.***-63

Outros

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTOROCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA FORTE· OAB SE 012002· CPF 010.***.***-13

Autor:

LARISSA TELES FREITAS· OAB SE 012657· CPF 037.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTOROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA FORTE· OAB SE 012002· CPF 010.***.***-13

Autor:

LARISSA TELES FREITAS· OAB SE 012657· CPF 037.***.***-58

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTOROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA FORTE· OAB SE 012002· CPF 010.***.***-13

Autor:

LARISSA TELES FREITAS· OAB SE 012657· CPF 037.***.***-58

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

CARINA BRUNO LIMA· OAB SP 425593· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763780/BA (2024/0381775-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 AGRAVADO: ANSELMO ALVES BOA SORTE ADVOGADO: RAFAEL ROCHA CARVALHO - BA034918 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

RICARDO ALPIRE

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

RAFAEL ROCHA CARVALHO

Reu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETOCPF

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

ISTOE ONLINE LTDA - ME

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANSELMO ALVES BOA SORTE Advogado(s): RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB:BA34918), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) APELADO: S/A O ESTADO DE S.PAULO e outros (3) Advogado(s): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB:SP155406), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB:SP176931), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB:SP288486) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 228.000,00

Autor

CLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

ERICA DOS SANTOS SILVACPF

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Autor:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 020944· CPF 813.***.***-53

Autor:

ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA· OAB BA 041087· CPF 599.***.***-49

Autor:

JORGE TIAGO CALDAS DA PAIXAO· CPF 045.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 031736· CPF 014.***.***-73

Reu:

ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA· OAB BA 030625· CPF 014.***.***-40

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 018373· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

ERICA DOS SANTOS SILVACPF

CLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Reu:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 020944· CPF 813.***.***-53

Reu:

ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA· OAB BA 041087· CPF 599.***.***-49

Reu:

AGUEDA VERAS DE MACEDO· OAB BA 022565· CPF 085.***.***-59

Reu:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 228.000,00

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

ERICA DOS SANTOS SILVACPF

CLEDSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 018373· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 026854· CPF 009.***.***-55

Autor:

ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA

Autor:

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 031736· CPF 014.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 020944· CPF 813.***.***-53

Reu:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Reu:

ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA

Reu:

AGUEDA VERAS DE MACEDO· OAB BA 022565· CPF 085.***.***-59

Reu:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILA VILARONGA RIOS MAIACPF

RAFAELA DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 54734· CPF 015.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO COSTA MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 054734

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 54734· CPF 015.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

DANILA VILARONGA RIOS MAIA· OAB BA 054734

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: APELANTE: RAFAELA DIAS DOS SANTOS Requerido: APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanesce... (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2001

Distribuição

26/10/2001

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Reu

CAPEMI CAIXA DO PECULIO DOS MILITARES

Advogados

Autor:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· CPF 797.***.***-68

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 033605· CPF 010.***.***-76

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· CPF 101.***.***-20

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2697500/BA (2024/0266965-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA016021 AGRAVADO: ANTÔNIO ARGOLO SAMPAIO FILHO ADVOGADO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA033605 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025,... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Reu:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Reu:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE AIRTON LIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SIMÕES CHETTO· OAB BA 019177· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Outros

THAYANA TORRES CHETTO· OAB BA 036010

Último movimento: Decorrido prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 25/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE AIRTON LIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE AIRTON LIRA DE ALMEIDACPF

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AIRTON LIRA DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE AIRTON LIRA DE ALMEIDACPF

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMÕES CHETTO· OAB BA 019177· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 510.000,00

Autor

PEDRO CARLOS DE BRITO JUNIORCPF

JONATHAN ALLAN QUEIROZ DE BRITO

Reu

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 025812· CPF 813.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 025197· CPF 795.***.***-00

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 009029· CPF 000.***.***-68

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· CPF 767.***.***-91

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· CPF 940.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 041051· CPF 033.***.***-97

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 024155· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 042041· CPF 055.***.***-27

GILBERTO BERALDO· OAB BA 058820· CPF 644.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO CARLOS DE BRITO JUNIORCPF

JONATHAN ALLAN QUEIROZ DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Autor:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 024155· CPF 798.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 038259· CPF 008.***.***-10

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 058820· CPF 644.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 009029· CPF 000.***.***-68

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 025197· CPF 795.***.***-00

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 025812· CPF 813.***.***-34

Reu:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 042041· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 510.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Reu

JONATHAN ALLAN QUEIROZ DE BRITO

JONATHAN ALLAN QUEIROZ DE BRITOCPF

PEDRO CARLOS DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 024155· CPF 798.***.***-00

Autor:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 025812· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 009029· CPF 000.***.***-68

Reu:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 042041· CPF 055.***.***-27

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 025197· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA CONSTANZACPF

Reu

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA CONSTANZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA CONSTANZACPF

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA CONSTANZACPF

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA CONSTANZA

Reu

COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSA MARIA CONSTANZA ADV.: RICARDO COELHO DUNKEL - OAB: 12192-SE REQUERIDO: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA - OAB: 1071-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART.... (23/05/2025)

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