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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/1998

Distribuição

07/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO E JANEIRO

Reu

EDUARDO BEZERRA

MARCOLINO DOS SANTOS

LUIZ VIEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO D... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

Reu

ADRIANO AFONSO DE SOUZA

EDUARDO BEZERRA

MARCOLINO DOS SANTOS

LUIZ VIEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

Reu

EDUARDO BEZERRA

MARCOLINO DOS SANTOS

LUIZ VIEIRA

ADRIANO AFONSO DE SOUZA

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 12.442,49

Autor

ZENIR ANTUNESCPF

CLEDIANE APARECIDA ASSIS ANTUNESCPF

Reu

IVANILDA DOS SANTOSCPF

ADELINO ANTONIO DOS SANTOSCPF

SALETE DOS SANTOS

ROMILDA DOS SANTOS

ILISABETE DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 30.940,80

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.940,80

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 37.588,70

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 37.588,70

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 33.057,60

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 32.975,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 32.975,00

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 04/03/2026. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 30.781,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 30.781,00

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 31.746,48

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.746,48

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVEL CARNEIRO EVARISTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Julho de 2026, às 14h00, até 20 de Julho de 2026. (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAVEL CARNEIRO EVARISTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 31.958,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 31.958,40

Autor

ESTELITA MARCOLINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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