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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Pedro da Silva - Apelado: Raimundo Nonato do Nascimento - Apelado: Marco Antônio de Araújo Pinto - Apelado: Gilvan da Silva Lima - Apelado: Marcos Suelle Galdino Pinto - Apelado: James Xavier de Araújo - Apelado: Maria Flora da Silva de Souza - Apelado: Francisco Heleno Firmino de Andrade - Apelado: Severino Braz de Aguiar - Apelado: Ivanildo Alves Galdinho - Apelado: Ant MONOCRÁTICA - DECISÃO MONO... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Reu

PEDRO DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCPF

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PINTOCPF

GILVAN DA SILVA LIMACPF

MARCOS SUELLE GALDINO PINTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES· OAB RN 18226· CPF 013.***.***-58

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Para Julgamento (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ ARTHUR NUNES DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

SANDRA DE FATIMA GOLFETTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO· OAB AC 6332· CPF 048.***.***-46

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ARTHUR NUNES DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

SANDRA DE FáTIMA GOLFETTO MARCONDES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO· OAB AC 6332· CPF 048.***.***-46

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO· OAB AC 6332· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelada: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar s... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ARTHUR NUNES DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

SANDRA DE FáTIMA GOLFETTO MARCONDES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO· OAB AC 6332· CPF 048.***.***-46

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO· OAB AC 6332· CPF 048.***.***-46

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Reu

JANIO TEIXEIRA PINHEIROCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Reu:

RAFAEL TEXEIRA SOUZA· OAB RJ 128778

Reu:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JANIO TEIXEIRA PINHEIROCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.450.000,00

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Reu

LAMINADOS TRIUNFO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.639.387,60

Autor

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

SANDRA DE FATIMA GOLFETTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Reu:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352

Reu:

MARIVALDO GONSALVES BEZERRA

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDER MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 436795· CPF 415.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angeli Nº 0708809-67... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

EVANDER MARQUES DOS SANTOS

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 28.708,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Mozar Marcondes Filho - Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0714234-70.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ante o exposto, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos pres... (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0714234-70.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

SANDRA DE FATIMA GOLFETTOCPF

Reu

COIMMA AGROPECUARIA

COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDA

PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/A

SERINGAL MACAPá, REP. JOSé TAVARES DO COUTO NETO

SERINGAL REMANSO

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Mozar Marcondes Filho - Sandra de Fátima Golfetto - RÉU: COIMMA-COMERCIO E IND. DE MAD. E MET. SÃO C. LTDA - Coimma Agropecuaria - PLANCAP IMPORTAÇÃO EXPPORTAÇÃO S/A - Seringal Remanso - Seringal Macapá, rep. José Tavares do Couto Neto - Intimação - ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: RODRIGO FERNANDO DE... (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA HENRIQUESCPF

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Outros

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 196.548,34

Autor

BIGSAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA NUTRICAO ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

YURI ROBERT RABELO ANTUNES· OAB RO 4584· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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