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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 80.256,27

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

CLOVIS & MARCONE MERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.872,49

Autor

MARCONE BARRETO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

TAYARA DANTAS LIMA MULLER· OAB BA 25979· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONE BARRETO BITENCOURT em 02/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA CORREIA· OAB BA 30512· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA CORREIA· OAB BA 30512· CPF 014.***.***-57

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DEPARTAMENTO DE PROTECAO A PESSOA-DPP

DELEGADO

DELEGACIA DE HOMICIDIOS AREA SUL - DHS

+ 2 outros

Reu

CECILIO DA CONCEICAO SILVACPF

MATHEUS FERREIRACPF

MATHEUS FERREIRA, VULGO "BALEIA"

MARCONES DOS SANTOS DE SOUZACPF

CECILIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Juntada de malote digital (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 239.040,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ROGERIO DE ABREU FARIASCPF

EVILASIO BATISTA DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO

ELIESER MORAES DE SOUSA

FRANCISCO LEONEL HONORATO GALVAOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GENIMARIO CABRALCPF

Reu

ALEX PRIETO BORBACPF

MARIO

SEVERINO

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HELIO MARTINS DA CUNHA· OAB PE 48981· CPF 085.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO· OAB PE 49310· CPF 097.***.***-77

Reu:

EDILZA MARIA DE SOUSA· OAB PE 47933· CPF 056.***.***-10

Reu:

TEREZA DE JESUS SALES LIRA E SILVA· OAB PE 17671· CPF 869.***.***-91

Reu:

EMERSON TENORIO ALVES· OAB PE 49349· CPF 869.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

APARECIDA DA SILVA SOUZACPF

LUCRECIA DE SOUZA TEIXEIRACPF

RAFAEL DE PAULA JUSTINOCPF

MARCONE

Reu

MARIA SOCORRO VITAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

CLOVIS ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 12261· CPF 018.***.***-87

Reu:

CLODOMIR ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 49508· CPF 026.***.***-27

Reu:

HORGANAA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA· OAB PE 49554· CPF 104.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ISAAC PEDRO VIEIRA DE MORAESCPF

JOECI GOIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Outros

DAVI OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 26842· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Conclusão (29/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC PEDRO VIEIRA DE MORAESCPF

JOECI GOIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Autor:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ISAAC PEDRO VIEIRA DE MORAESCPF

JOECI GOIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Autor:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Autor:

DAVI OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 26842· CPF 835.***.***-68

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Reu:

DAVI OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 26842· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ISAAC PEDRO VIEIRA DE MORAESCPF

JOECI GOIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Autor:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Autor:

DAVI OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 26842· CPF 835.***.***-68

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA· OAB SE 13014· CPF 031.***.***-06

Reu:

DAVI OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 26842· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ISAAC PEDRO VIEIRA DE MORAES ADV.: EDIMAGNO ARAUJO DE SOUZA - OAB: 13014-SE RÉU: JOECI GOIS DOS SANTOS ADV.: OSNI DA SILVA SANTOS - OAB: 10059-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL, QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA OPORTUNIZAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ANÁLISE ACERCA DO ACO... (02/02/2026)

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