MARCOS ADRIANO PIRES — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 127.000,00

Autor

JHONY GOMES BARROSCPF

Reu

MARCOS ADRIANO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA· OAB SP 213198· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 127.000,00

Autor

JHONY GOMES BARROSCPF

Reu

MARCOS ADRIANO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Reu:

FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA· OAB SP 213198· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 5.344,42

Autor

ILMA SANTOS DA SILVACPF

ELNA LACERDA MACHADO NUNESCPF

GILBERTO ODILON ROCHA FILHO

JUNIA PAIVA DA SILVACPF

ANETE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Outros

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 5.344,42

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Reu

GILBERTO ODILON ROCHA FILHOCPF

ILMA SANTOS DA SILVACPF

ELNA LACERDA MACHADO NUNESCPF

JUNIA PAIVA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 23.650,76

Autor

HILDETE NEIVA GOMESCPF

LEIA PEREIRA ALVESCPF

GILMARIO PEREIRA DE AMORIMCPF

THARCIS JUVENAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 14.628,00

Autor

CLAUDELINA FIGUEREDO GABRIEL DE OLIVEIRACPF

CLEOMILIA FIGUEREDO BARBOSA DA SILVACPF

EDENILSON LOPES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cleomilia Figueredo Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerente: Claudelina Figueredo Gabriel De Oliveira Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500459-48.2016.8.05.0137 C... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

EDENILSON LOPES MACIEL

CLAUDELINA FIGUEREDO GABRIEL DE OLIVEIRA

CLEOMILLA FIGUEREDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.821,54

Autor

ARLY NUNES DA GAMA

SILAS DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 3.821,54

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Reu

ARLY NUNES DA GAMA

SILAS DOS SANTOS SILVA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

ARLY NUNES DA GAMACPF

SILAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 2.407,02

Autor

EURIDES LINO DE OLIVEIRACPF

MARILDETE DA GAMA GONCALVESCPF

BENEDITA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DA SILVA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 2.407,02

Autor

MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ

Reu

EURIDES LINO DE OLIVEIRACPF

BENEDITA MARIA DA SILVACPF

MARILDETE DA GAMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2020 (17/12/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 8.857,50

Autor

IRANILDE DE SOUZA MIRANDACPF

MARIA DA GLORIA SILVACPF

ROGERIO ATANAZIO DE SOUZA

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

MUNICIPIO DE JUSSARA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.857,50

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Reu

ROGERIO ATANAZIO DE SOUZACPF

ROGERIO ATANAZIO DE SOUZA

IRANILDE DE SOUZA MIRANDACPF

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA

ANA PAULA DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2025 (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.267,40

Autor

RIVAM CLEIDE ALMEIDA BATISTACPF

NUBIA ARCANJA PAULINA DA SILVACPF

GILDARIO IZIDORIO BISPOCPF

DALVA INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Outros

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.267,40

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Reu

NUBIA ARCANJA PAULINA DA SILVACPF

GILDARIO IZIDORIO BISPOCPF

DALVA INACIO DOS SANTOSCPF

RIVAM CLEIDE ALMEIDA BATISTACPF

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Reu:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON ARAGAOCPF

DALVA INACIO DOS SANTOS

GILDARIO IZIDORIO BISPOCPF

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARA

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON ARAGAOCPF

DALVA INACIO DOS SANTOS

GILDARIO IZIDORIO BISPOCPF

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARA

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Reu:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NUBIA ARCANJA PAULINA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864), MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), ARILSON ARAGAO (OAB:BA52050) APELADO: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005719-55.2013.8.05.0110 Órgão... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO DA SILVA GALVAOCPF

JUSCIMAR ROCHA MATUTINOCPF

ISAELA MEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Outros

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 07/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUSCIMAR ROCHA MATUTINOCPF

ISAELA MEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DA CRUZ NUNESCPF

JOAO DA SILVA GALVAOCPF

Reu

ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHAESCPF

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

LUIS FELIPE FONSECA FERNANDESCPF

Reu

EDICLEY SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Reu:

ANA LUISA DOURADO BASTOS· OAB BA 65038· CPF 062.***.***-10

Outros

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 05/12/2023 23:59. (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal