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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.233,10

Autor

ALEXANDRE CAVALHEIROCPF

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO ROLIM MOREIRA· OAB RJ 199131· CPF 135.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

AMANDA BRENNER· OAB RS 99096

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAVALHEIROCPF

MERCEDES SILVA EVARISTO CARLOSCPF

Reu

ESPOLIO DE HUGO QUEIROZ EVARISTO CARLOSCPF

Outros

MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY· OAB RJ 65451· CPF 924.***.***-49

FERNANDO CHERENE DE MENEZES· OAB RJ 96376· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Remessa (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HUGO QUEIROZ EVARISTO CARLOS REP/P/S/INVENT. MERCEDES SILVA EVARISTO CARLOS

Reu

ALEXANDRE CAVALHEIRO

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO DE FIGUEIREDOCPF

CARLOS ROBERTO PEIXOTO MADEIRACPF

ALDA ALVES DOS SANTOSCPF

ALDIMA DOS SANTOS RIBEIROCPF

ANTONIO DA COSTA SOUZACPF

+ 74 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARLLON PINTO RIBEIRO· OAB RJ 106454· CPF 025.***.***-43

Autor:

FRANK MARTINI CLARO· OAB RJ 025175· CPF 278.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

18/12/1989

Valor

R$ 390,24

Autor

CLARINDO MUNIZ DE MELLOCPF

CLOE VENTURA FERREIRACPF

CELINA DE QUEIROZ RITTERCPF

DULCE PEIXOTO MERCADANTECPF

DIVALDO CYSNEIROS DOS SANTOSCPF

+ 85 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK MARTINI CLARO· OAB RJ 025175· CPF 278.***.***-91

Autor:

MARCIO JOSE LISBOA FORTES· OAB RJ 047450· CPF 742.***.***-15

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 1050 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Empregado PúblicoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURO CARDOSO DA COSTA FARIACPF

ADILSON PAULO DO NASCIMENTOCPF

ANA LUCIA DE SOUZA MATHIASCPF

ANELISE RONDEAUCPF

ANRIET DE SOUZA BRITOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JONER FOLLY

Autor:

LEONARDO MATTIETTO· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANA PRATA DE FREITAS

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· CPF 084.***.***-57

Autor:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Reu:

RENATA ROGAR· CPF 052.***.***-39

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

Reu:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB PR 043824· CPF 039.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO· CPF 029.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 835653/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS

ANELISE RONDEAU

ANRIET DE SOUZA BRITO

CLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA

DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

+ 13 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (22/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO

DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRACPF

KARLA CRISTINE DE FIGUEIREDOCPF

ELI ALVES DA MOTACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IVONEA DOS SANTOS IVOCPF

GILVAN DA SILVA GASPARCPF

ROSANGELA DE SOUZA CORREACPF

EDUARDO MARTORELLICPF

EDIMILSON CAETANO DA SILVACPF

+ 13 outros

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar, também, DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, KARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO e ELI ALVES DA MOTA E OUTRO(A/S) como partes recorrentes. Certifico, ainda, que os respec... (05/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PAULO DO NASCIMENTO

ANA LUCIA DE SOUZA MATHIASCPF

ANELISE RONDEAUCPF

ANRIET DE SOUZA BRITOCPF

CLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRACPF

+ 13 outros

Reu

EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ILMO SR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DETRO/RJ

JONER FOLLY

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 15023· CPF 029.***.***-15

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Autor:

FÁBIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 15023· CPF 029.***.***-15

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

FÁBIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Reu:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: MAURO CARDOSO DA COSTA FARIA IMPETRANTE: ADILSON PAULO DO NASCIMENTO IMPETRANTE: ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS IMPETRANTE: ANELISE RONDEAU IMPETRANTE: ANRIET DE SOUZA BRITO IMPETRANTE: CLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA IMPETRANTE: DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA IMPETRANTE: EDIMILSON CAETANO DA SILVA IMPETRANTE: EDUARDO MARTORELLI IMPETRANTE: ELI ALVES DA MOTA IMPETRANTE: GILVAN DA SILVA GASPAR IMPETRANTE: IVONEA DOS SANTOS IVO IMP... (10/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO CESAR JUNQUEIRA NELLICPF

LUDIO DA SILVA MARCONDESCPF

Reu

ARMINDO FRITSCHCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 41843· CPF 500.***.***-91

Reu:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR JUNQUEIRA NELLICPF

Reu

ARMINDO FRITSCHCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 41843

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR JUNQUEIRA NELLICPF

Reu

ARMINDO FRITSCHCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 41843

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO CESAR JUNQUEIRA NELLICPF

LUDIO DA SILVA MARCONDESCPF

Reu

ARMINDO FRITSCHCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 41843

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 42.712,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARCOS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS DE MORAES· OAB DF 51016· CPF 053.***.***-59

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 53.560,26

Autor

MARCOS CAVALHEIROCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK COSTA FERREIRA

MARCOS CAVALHEIRO

Reu

ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Autor:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Reu:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK COSTA FERREIRA

MARCOS CAVALHEIRO

Reu

ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Autor:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

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NEI CALDERON· OAB RJ 2693

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ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Reu:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB GO 21099

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0809339-36.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Cavalheiro, Erick Costa Ferreira, Erick Costa Ferreira - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Ativos S.a - Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação à parte Executada para ciência do extrato de subconta de fls. 890-892, sem saldo pendente. (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CAVALHEIRO

Advogados

Autor:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosHabilitação

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

MARCOS CAVALHEIRO

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS CAVALHEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO FINATTO· OAB PR 67522· CPF 052.***.***-61

Autor:

RICARDO FINATTO· OAB PR 106011· CPF 074.***.***-80

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 83812· CPF 008.***.***-46

Reu:

RODRIGO FINATTO· OAB PR 67522· CPF 052.***.***-61

Reu:

RICARDO FINATTO· OAB PR 106011· CPF 074.***.***-80

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 83812· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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