Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 73.801,52

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCOS SERGIO CHAGAS LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190459749 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Outros

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 030768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2187752/PE (2024/0467763-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA - PE030768 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 337364/2026 - (29/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 030768

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 030768

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2187752/PE (2024/0467763-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA - PE030768 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo interno, mantendo a decisão de não c... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 81.903,96

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 81.903,96

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 81.903,96

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· CPF 060.***.***-42

Autor:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

RACHEL LUCENA TRINDADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 22.120,74

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCIO JORGE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 22.120,74

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCIO JORGE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.076.670,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.076.670,51

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

KLABIN S.A.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 2.635,82

Autor

EDMILSON TAVARES DA MOTACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Outros

MARCELLE CRISTINNE LIMA DE ALMEIDA DA PAZ· OAB PE 45212· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON TAVARES DA MOTA em 17/09/2024 23:59. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 23.240,00

Autor

EDMILSON TAVARES DA MOTACPF

Reu

CAXANGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

RODRIGO NUNES CUNHA DOS SANTOS· OAB PE 30028· CPF 072.***.***-02

RIVALDO RAMALHO JUNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

REGINA COELI DE SOUSA BISPO· OAB PE 26437· CPF 038.***.***-12

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CATARINA TAVARES DE MELO PEREIRA· OAB PE 25170· CPF 046.***.***-24

Autor:

PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 26959· CPF 009.***.***-86

Autor:

RIVALDO RAMALHO JUNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

ERICK EDUARDO ALMEIDA REGIS DE MOURA· OAB PE 21534· CPF 021.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 17.658,49

Autor

WILLIAM KLEBER DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI SA

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 11.736,46

Autor

MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

EDUARDO NEVILLE RAPOSO GAMEIRO TORRES· OAB PE 18401· CPF 020.***.***-97

Reu:

ERICA BRAGA VIEIRA· OAB PE 30614· CPF 076.***.***-73

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROS em 12/08/2025 23:59. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.736,46

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

ERICA BRAGA VIEIRA· OAB PE 30614· CPF 076.***.***-73

Autor:

EDUARDO NEVILLE RAPOSO GAMEIRO TORRES· OAB PE 18401· CPF 020.***.***-97

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA· OAB PE 30768· CPF 060.***.***-42

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal