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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 37.124,53

Autor

MARCOS ALVES SANTANACPF

CLAUDIO LOPES DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

IANA DOS ANJOS SOUSA· OAB BA 68637· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO COSME FERREIRA DE JESUS

JOTAI SANTANA SOARESCPF

ITO CARDIM MENEZESCPF

MARCOS MOREIRA DE JESUSCPF

JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Bomfim Rosado Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Edmilson Oliveira Gonçalves Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ito Cardim Menezes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jamile Carine Andrade Dos Santos Adv... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ALVES SANTANA

JOTAI SANTANA SOARES

VALDEZ ALEXIS DE FREITAS SANTOS

RIVELINO LEANDRO DE JESUS

MARCOS MOREIRA DE JESUS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 6.883.656,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Besa S.a. Advogado: Luis Antonio Da Gama E Silva Neto (OAB:SP216068-A) Advogado: Pedro De Moura Albuquerque De Oliveira (OAB:SP206986) Apelante: Roberto Silveira De Moraes Advogado: Marcos Alves Santana Dos Santos (OAB:BA20827-A) Advogado: Alexandro Silva Alves (OAB:BA15545-A) Terceiro Interessado: Vera Lucia Freire De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: A... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.883.656,94

Autor

ROBERTO SILVEIRA DE MORAESCPF

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

BANCO BESA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS

Autor:

ALEXANDRO SILVA ALVES· OAB BA 15545· CPF 440.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 206986· CPF 286.***.***-03

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Reu:

SILVIA CAMPOS FRANCA COHIM· CPF 024.***.***-91

Reu:

ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB BA 1824· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 350,00

Autor

ROBERTA BRANDAO AMORIM DE JESUS

Reu

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS

ESPOLIO DE ROBERTO AMORIM DE JESUS

MARIA DE FATIMA BRANDAO DE JESUSCPF

GILTON RIBEIRO DA SILVA LIMACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 15941· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILTON RIBEIRO DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 9.241,62

Último movimento: Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 9.241,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS

Reu:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Contradição entre Fundamentação e DispositivoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ELANE DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Autor:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

Autor:

DR. PEDRO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

Reu:

DR. PEDRO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELANE DE JESUS NASCIMENTO (04/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (07/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS

Reu:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS

Reu:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Autor:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 20827· CPF 948.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 15781· CPF 706.***.***-68

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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