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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA

WILSON PIMENTEL DEVELLY

LOCAL DATACENTER SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA ME

CARLOS AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Outros

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 094146· CPF 016.***.***-54

RODRIGO NERY ATEM· OAB RJ 110793· CPF 807.***.***-87

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO· OAB RJ 142478· CPF 053.***.***-54

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 092629· CPF 026.***.***-87

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Reu

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRACPF

CARLOS AUGUSTO PAIVA DOS SANTOSCPF

LOCAL DATACENTER SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDACNPJ

WILSON PIMENTEL DEVELLYCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· CPF 026.***.***-87

Reu:

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO· OAB RJ 142478· CPF 053.***.***-54

Reu:

RODRIGO NERY ATEM· OAB RJ 110793· CPF 807.***.***-87

Reu:

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 094146· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (AGRAVADO)

3. CARLOS AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. LOCAL DATACENTER SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA (AGRAVADO)

5. WILSON PIMENTEL DEVELLY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 94146· CPF 016.***.***-54

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Autor:

RODRIGO NERY ATEM· OAB RJ 110793· CPF 807.***.***-87

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 94146· CPF 016.***.***-54

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

RODRIGO NERY ATEM· OAB RJ 110793· CPF 807.***.***-87

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 3.615,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA· OAB DF 30365· CPF 018.***.***-45

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 104.296,33

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 510.195,60

Autor

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 510.195,60

Autor

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCON DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707410-13.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON EXECUTADO: BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do esgotamento das tentativas de localização de bens da pessoa jurídica, o Exequente peticionou no ID 273550601, requerendo o redirecionamento da execução para o sócio administrador, MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES. Fundamenta seu pedido na pre... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - ME

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 8.163,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

JOAO CARLOS SCANDIUZZI BONOMICPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA· OAB DF 30365· CPF 018.***.***-45

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

WATSON PACHECO DA SILVA· OAB DF 30517· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.531,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BID'S INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 16.450,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 16.450,20

Autor

AS AUTOMACAO, MONITORAMENTO E COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 16.450,20

Autor

AS AUTOMACAO, MONITORAMENTO E COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 73461· CPF 015.***.***-58

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 147680· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCELINO MENDES MURRO· OAB RJ 225701· CPF 141.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVESCPF

Reu

NELIA CARDOSO DO AMARAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

JOAO KALLEL DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 34068· CPF 036.***.***-10

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Autor:

TARCIO AUGUSTO PENELVA SANTOS· OAB PA 35104· CPF 024.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PA 34194· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Apensado ao processo 0815624-88.2025.8.14.0301 (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

LOCAL DATACENTER SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NERY ATEM· OAB RJ 110793· CPF 807.***.***-87

Autor:

DENISE ABREU CAVALCANTI· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES

Reu

WILSON PIMENTEL DEVELLY

Outros

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 94146· CPF 016.***.***-54

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: WILSON PIMENTEL DEVELLY ADVOGADO: BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS OAB/RJ-094146 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0023157-60.2024.8.19.0000 Recorrente: MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES Recorrido: WILSON PIMENTEL DEVELLY DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0023157-60.2024.8.19.0000 Assunto: Dissolução / So... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVESCPF

Reu

WILSON PIMENTEL DEVELLYCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· CPF 724.***.***-20

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· CPF 026.***.***-78

Autor:

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO· CPF 002.***.***-27

Reu:

BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS· OAB RJ 94146· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (14/05/2026)

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