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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 19/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADALBERTO DOS SANTOS NUNESCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ALMEIDA PINACPF

FRANCISCO DE ALMEIDA PINA

Advogados

Reu:

LUIZA DE LUCENA DAS MERCES· CPF 031.***.***-45

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria De Souza Pina Reu: Francisco De Almeida Pina Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Julia Martins De Souza Vitima: Maria Martins De Souza Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001299-46.2019.8.05.0223 Ação Penal - Procedi... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alipio Batista De Oliveira Filho Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000767-84.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMI... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIO AVELAR GOMES FERREIRACPF

LUCIO AVELAR GOMES FERREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucio Avelar Gomes Ferreira Terceiro Interessado: Marcos Andre Romeiro Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000322-59.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 18.200,00

Autor

LUCIANA SANTOS DE MATOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE MATOS em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVACPF

BRENNER RAMOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSMO XAVIER LOPES

COSMO XAVIER LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

COSMO XAVIER LOPESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA· OAB BA 66006· CPF 861.***.***-74

Autor:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

BRENNER RAMOS MOREIRA· OAB BA 74592· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cosmo Xavier Lopes Advogado: Marcos Andre Romeiro Da Silva (OAB:BA66273) Advogado: Deyvison Jose Silva Camara (OAB:BA66006) Vitima: Jose Carlos De Jesus Santos Testemunha: Jose Do Carmo Marcal De Jesus Testemunha: Jose Dos Santos Pereira Dos Anjos Testemunha: Gabriela Oliveira Dos Santos Testemunha: Nilton Justino De Oliveira Testemunha: Etson Justino De Oliveira Intimação: POD... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMO XAVIER LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Autor:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA· OAB BA 66006· CPF 861.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.850,00

Autor

EVERTON DORIA DA SILVACPF

Reu

CAIO ITALO WANDERLEY SILVEIRA PRADOCPF

Advogados

Autor:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARCAL DE JESUS FILHOCPF

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVACPF

Reu

EMANUEL ANTONIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Reu:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA· OAB BA 66273· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Audiência (realizada; de justificação) (19/03/2026)

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