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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

LUIZ ROBERTO ROSALCPF

Reu

ANGELA DE MORAIS TORRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 276404· CPF 065.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS BRANCO DE SOUZA· OAB SP 376165· CPF 343.***.***-85

Outros

MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

Reu

ANGELA DE MORAIS TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 276404· CPF 065.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS BRANCO DE SOUZA· OAB SP 376165· CPF 343.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

Reu

ANGELA DE MORAIS TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS BRANCO DE SOUZA· OAB SP 376165· CPF 343.***.***-85

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 276404· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

Reu

ANGELA DE MORAIS TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 276404· CPF 065.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS BRANCO DE SOUZA· OAB SP 376165· CPF 343.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA ALVES DE OLIVEIRACPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

OLIVIA ALVES DE OLIVEIRACPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

OLIVIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLIVIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO PINTO SOARES· CPF 352.***.***-53

Reu:

KATIA FELICIO RUIZ· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BORGES CORONADOCPF

Reu

STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA ANAYA COELHO· OAB SP 425384· CPF 391.***.***-31

Autor:

MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARILIA ANAYA COELHO· OAB SP 425384· CPF 391.***.***-31

Reu:

MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Thiago Borges Coronado - Agravado: Stock Distribuidora de Petróleo Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Não conheceram do recurso, V.U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO PREPARO AUSÊNCIA DESERÇÃO CARACTERIZADA RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO... (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN CHARLYE DUCCINICPF

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

Reu

SILVANA PERPETUA ALBANOCPF

Outros

CARINE CRISTIANE DA SILVA CORDEIRO· OAB SC 039975· CPF 075.***.***-89

ROSANI KRUGER ESPINDOLA· OAB SC 017814

CEZAR MARIO ESPINDOLA· OAB SC 024794· CPF 304.***.***-68

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006092620268240006 (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN CHARLYE DUCCINICPF

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

SILVANA PERPETUA ALBANOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010 (16/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 27.833,96

Autor

MARCOS ANTONIO HENRIQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 99.440,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGESCPF

MARCO ANTONIO GRANDINI IZZOCPF

ALEXANDRE RUSSO CARDINICPF

AHMAD MOHAMAD HAGECPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Autor:

SAULO ESTEFANO DE SOUZA· CPF 338.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

MIGUEL REIS AFONSO· OAB SP 70921· CPF 952.***.***-34

Reu:

ODAIR SANNA· OAB SP 151328· CPF 183.***.***-68

Reu:

RODRIGO BUCCINI RAMOS· OAB SP 236480· CPF 302.***.***-05

Outros

SAULO ESTEFANO MAIOLINO DE SOUZA· OAB SP 302285

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 20.976,27

Autor

GRANDE ABC ELEVADORES - COMERCIO IMPORTACAO -CNPJ

Reu

ANDRESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

ADRIANA CRISTINA SILVEIRA KUWANA· OAB SP 167276· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 20.976,27

Autor

GRANDE ABC ELEVADORES - COMERCIO IMPORTACAO -CNPJ

Reu

ANDRESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

ADRIANA CRISTINA SILVEIRA KUWANA· OAB SP 167276· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 30.006,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

B RONNAN DUTRA DE CARVALHO MECNPJ

BRUNO RONNAN DUTRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIANE APARECIDA ROSSINI· OAB SP 322362· CPF 325.***.***-41

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGNO BELO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DA CRUZ LIMA VIEIRACPF

Outros

WILLIAN DE MORAES CASTRO· OAB SP 282742· CPF 310.***.***-05

PAMALA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 364280· CPF 391.***.***-95

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Antonio Henrique (OAB 253689/SP), Willian de Moraes Castro (OAB 282742/SP), Pâmala Ferreira de Andrade (OAB 364280/SP) Processo 0043869-06.2012.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magno Belo da Silva - Exectdo: Antonio da Cruz Lima Vieira - 1. Ante a certidão de fls.454, presentes os requisitos legais, não se olvidando as diversas diligências já realizadas para satisfação do crédito da parte exequente, sem... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO BELO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DA CRUZ LIMA VIEIRACPF

SECRUZ FACILITYS COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS PORTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

WILLIAN DE MORAES CASTRO· OAB SP 282742· CPF 310.***.***-05

Reu:

PAMALA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 364280· CPF 391.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGNO BELO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DA CRUZ LIMA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA ALVEZ DE OLIVEIRA

Reu

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

FABIO SIMAS GONÇALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Reu:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Reu:

FABIO SIMAS GONÇALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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