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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARLENI MULLERCPF

ANTONIO CICERO PAREDESCPF

ARGEMIRO INACIO DE CAMARGOCPF

EDEORANDE FARIACPF

GERALDO PORTAS FILHO

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Autor:

PAULO BRAGA NEDER· OAB DF · CPF 080.***.***-80

Autor:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB DF · CPF 545.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Reu:

PAULO BRAGA NEDER· OAB DF · CPF 080.***.***-80

Reu:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB DF · CPF 545.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Geraldo Portas Filho - Apte/Apdo: José Roberto Pinto - Apte/Apda: Ana Marleni Muller - Apte/Apdo: Pedro Lopes de Lima - Apte/Apdo: Ruarinho Alves Silva - Apte/Apdo: Marcos Antonio Duarte - Apte/Apdo: Antonio Cicero Paredes - Apte/Apdo: Paulo Magalhaes da Silva - Apte/Apdo: Argemiro Inacio de Camargo - Apte/Apdo: Edeorande Faria - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Estado de São P... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 780,00

Autor

PAULO CESAR DUARTECPF

MARCIA CRISTINA DA SILVACPF

RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CELINA DA SILVA DUARTECPF

MARCOS ANTONIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 73510· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 4.192,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE

Reu

2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Injunção

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

MAURO ANDRE FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

01/04/2017

Valor

R$ 18.740,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO SCOZ EIRELI

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

DAVID PEDRO PEREIRA· OAB SC 031586· CPF 055.***.***-42

Autor:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Autor:

RIAN DA SILVA FEIJO· OAB SC 019170· CPF 024.***.***-73

Reu:

DAVID PEDRO PEREIRA· OAB SC 031586· CPF 055.***.***-42

Reu:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

RIAN DA SILVA FEIJO· OAB SC 019170· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

01/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO SCOZ EIRELI

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

DAVID PEDRO PEREIRA· OAB SC 031586· CPF 055.***.***-42

Autor:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Autor:

RIAN DA SILVA FEIJO· OAB SC 019170· CPF 024.***.***-73

Reu:

DAVID PEDRO PEREIRA· OAB SC 031586· CPF 055.***.***-42

Reu:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

RIAN DA SILVA FEIJO· OAB SC 019170· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

21/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DUARTE

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE

ROSIMERI ALMEIDA LOPES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS ANTONIO DUARTE

ROSIMERI ALMEIDA LOPES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/02/2026 A 20/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087074-32.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MARCOS ANTONIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) APELADO: ROSI... (20/03/2026)

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