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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO COSTA

MARISTELA HELENA ALVESCPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777· CPF 000.***.***-96

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Autor:

CAROLINE TIBURCIO FELIX· OAB MG 221369

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777· CPF 000.***.***-96

Reu:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Reu:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

Reu:

CAROLINE TIBURCIO FELIX· OAB MG 221369

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5018365-42.2022.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente dos v. Acórdãos e Decisões retro. 2- Arquivem-se os autos, com a observação de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado neste processo, em observância ao Código de Processo Civil. 3- Cumpra-se. Uberlândia (MG), data da assinatura eletrônica. Luís Eusébio C... (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 16.567,17

Autor

MARCOS AURELIO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WALACE MACEDO DA SILVA· OAB ES 6603· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WALACE MACEDO DA SILVA· OAB ES 6603· CPF 003.***.***-46

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

WALACE MACEDO DA SILVA· OAB ES 6603· CPF 003.***.***-46

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAYMUNDA FRANCISCA DA COSTA SOUSACPF

FILOMENA LEOQUERIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Autor:

MILEIDE FELICIANO BARBOSA DA SILVA· OAB PI 7519

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

VALDEREIS RODRIGUES DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Certidão (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 18.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

LUIZ PHELIPE MOREIRA COSTACPF

MARCOS AURELIO COSTACPF

PAULA CRISTINA COSTACPF

ELIZABETH FRANCISCO DOURADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON· OAB MT 12099· CPF 812.***.***-34

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA· OAB MT 9079· CPF 957.***.***-00

Reu:

GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 8575· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Acidente de TrânsitoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.921,60

Autor

MARCOS AURELIO COSTACPF

Reu

RAIVANIA KLEY SANTOS CRUZCPF

JOSÉ RAMON OLIVEIRA DE MENEZESCPF

MARIA CLAUDIA CORREIA LOPES

Advogados

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 10.064,99

Autor

DOUGLAS NUNES DE MELOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DOLATTO INACIO· OAB PR 65131· CPF 007.***.***-77

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB PR 95330· CPF 047.***.***-60

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 35.643,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 35.643,00

Autor

JACQUELINE KAMIENSKI CAMPOSCPF

Reu

GABRIEL DE SOUZA TOLEDO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB PR 95330· CPF 047.***.***-60

Reu:

GIOVANE ALVES DO AMARAL DOS ANJOS· OAB PR 91382· CPF 088.***.***-94

Reu:

LETICIA SERRATO ALEXANDRINO· OAB PR 91383· CPF 097.***.***-93

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68133/2026 - AgInt (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 35.643,00

Autor

JACQUELINE KAMIENSKI CAMPOSCPF

Reu

GABRIEL DE SOUZA TOLEDO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

GIOVANE ALVES DO AMARAL DOS ANJOS· OAB PR 91382· CPF 088.***.***-94

Reu:

LETICIA SERRATO ALEXANDRINO· OAB PR 91383· CPF 097.***.***-93

Reu:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB PR 95330· CPF 047.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 31.033,56

Autor

HENRIQUE LUIZ FROIZCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPYCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ FROIZ· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB PR 95330· CPF 047.***.***-60

Autor:

ANDREZA DOLATTO INACIO· OAB PR 65131· CPF 007.***.***-77

Autor:

THAYNARA KRYSHYNA DOLATTO INACIO· OAB PR 90775· CPF 081.***.***-09

Reu:

VINICIUS YUDI AIHARA· OAB PR 61628· CPF 053.***.***-60

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 27852· CPF 885.***.***-59

Outros

WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA· OAB PR 16243· CPF 403.***.***-20

NAIARA BRUNA LAABS· OAB PR 86615· CPF 010.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HENRIQUE LUIZ FROIZCPF

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPYCNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPYCNPJ

HENRIQUE LUIZ FROIZCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/12/2022)

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