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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE CARINHANHA/BA

Reu

IURE MARQUES MELO

NATANAEL GONZAGA DA SILVA

CLAUDEMILTON FRANCISCO NEVES

SIRLEY CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA BARROS

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 16222· CPF 602.***.***-00

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 45501· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE NOGUEIRA NOVAIS em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 47.328,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BATISTA

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BATISTA

Reu

JOãO KORZUN SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FARÉS DECKER· OAB PR 26745· CPF 728.***.***-91

Autor:

CASSIANA MACHADO SOLDAN· OAB PR 112151

Autor:

GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE· OAB PR 103900· CPF 096.***.***-16

Autor:

ANGELA VANUSA OLIVEIRA· OAB PR 90377· CPF 068.***.***-42

Reu:

FÁBIO FARÉS DECKER· OAB PR 26745· CPF 728.***.***-91

Reu:

CASSIANA MACHADO SOLDAN· OAB PR 112151

Reu:

GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE· OAB PR 103900· CPF 096.***.***-16

Reu:

ANGELA VANUSA OLIVEIRA· OAB PR 90377· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES

ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BENEDITA MOREIRA BATISTA

VITOR BATISTA

Advogados

Autor:

LAURENTINO LUCIO FILHO· OAB SP 120891· CPF 047.***.***-03

Autor:

LUCAS HOMEM DI GIORGIO· OAB SP 286218· CPF 326.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS BATISTA

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS BATISTA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BATISTA

Advogados

Autor:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB MG 137372· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 29.021,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Outros

FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/01/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 29.021,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Autor:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 29.021,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BATISTA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Autor:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Autor:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS BATISTA (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 17.717,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 17.717,00

Autor

JOSE MARCOS BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 22/2018, sirvo-me do presente para proceder a intimação do requerente, na pessoa de seu patrono constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, sob p... (21/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARCOS BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BATISTA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BATISTA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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