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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 104.715,96

Autor

JOSIEL ADRIANO FRAGACPF

Reu

MARCELO ELIASCPF

RONILDO ELIASCPF

MARCOS CESAR ELIASCPF

RONDINELLI ELIASCPF

VALESKA CUSTODIA BORGES ELIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS MOTA· OAB DF 35637· CPF 024.***.***-09

Autor:

ISAIAS DE SOUSA GOMES· OAB DF 45731· CPF 591.***.***-53

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 104.715,96

Autor

RONILDO ELIASCPF

VALESKA CUSTODIA BORGES ELIASCPF

JOSIEL ADRIANO FRAGACPF

Reu

JOSIEL ADRIANO FRAGACPF

RONDINELLI ELIASCPF

RONILDO ELIASCPF

VALESKA CUSTODIA BORGES ELIASCPF

MARCELO ELIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

THIAGO DIAS MOTA· OAB DF 35637· CPF 024.***.***-09

Reu:

THIAGO DIAS MOTA· OAB DF 35637· CPF 024.***.***-09

Reu:

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ· OAB DF 10657· CPF 334.***.***-91

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 258.905,64

Autor

ESTADO DO MARANHAOCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

VALDINEI PAULO DE OLIVEIRACPF

CARLOS BATISTA ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 51.975,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

MARCOS ELIASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.523.263,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA CAMPOS FILHOCPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

GILBERTO MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 42.523.263,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

JOSE PEREIRA CAMPOS FILHOCPF

MARCOS ELIASCPF

JACQUES GONTIJO ALVARESCPF

GILBERTO MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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