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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 28.524,26

Autor

DAVI SILVACPF

Reu

JOAO CORDEIRO MARTINSCPF

MARTA LUCINDA DA SILVACPF

ANTONIO LUCINDO DA SILVACPF

MARCOS DE MOURACPF

MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE INNANI JUSTUS· OAB PR 93333· CPF 081.***.***-47

Autor:

ANDERSON THIAGO CONSTANSKI MARTINS· OAB PR 92711· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOÃO DOUGLAS GONÇALVES· OAB PR 56929· CPF 697.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI SILVA

Reu

ANTONIO LUCINDO DA SILVA

JAIRO LUCINDO DA SILVA

JOãO CORDEIRO MARTINS

MARCOS DE MOURA

MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE INNANI JUSTUS· OAB PR 93333· CPF 081.***.***-47

Autor:

JOÃO DOUGLAS GONÇALVES· OAB PR 56929· CPF 697.***.***-68

Autor:

ANDERSON THIAGO CONSTANSKI MARTINS· OAB PR 92711· CPF 991.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE INNANI JUSTUS· OAB PR 93333· CPF 081.***.***-47

Reu:

JOÃO DOUGLAS GONÇALVES· OAB PR 56929· CPF 697.***.***-68

Reu:

ANDERSON THIAGO CONSTANSKI MARTINS· OAB PR 92711· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE MOURA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE MOURA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003354-09.2024.8.21.0078/RS RELATOR: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR: MARCOS DE MOURA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50033540920248210078/TJRS (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE MOURA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE MOURA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMESCPF

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINOCPF

DANIELI SOUZA ARAUJO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

Autor:

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO· OAB SP 423642· CPF 410.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI SOUZA ARAUJO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMILTON ESTEVAO FERREIRACPF

Reu

VALMIR DOMINGOS LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CONSALTER DIAS· OAB PR 086907· CPF 039.***.***-46

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 024920· CPF 019.***.***-95

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON ESTEVAO FERREIRACPF

Reu

VALMIR DOMINGOS LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CONSALTER DIAS

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMILTON ESTEVAO FERREIRACPF

Reu

VALMIR DOMINGOS LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CONSALTER DIAS· OAB PR 086907· CPF 039.***.***-46

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

ROSEMAR TADEU PERUZATTOCPF

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 010718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Outros

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 021919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de agravo inominado ou legal (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVACPF

CLAUDIO DA SILVA

Reu

ROSEMAR TADEU PERUZATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

ROSEMAR TADEU PERUZATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.310.000,00

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853881/MT (2025/0041182-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: OLAVO DEMARI WEBBER ADVOGADO: MARCOS DE MOURA HORTA - MT009811B Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.310.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

2. OLAVO DEMARI WEBBER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 009811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004606-46.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: OLAVO DEMARI WEBBER Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DE MOURA HORTA - MT9811/B EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O Tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença e a divergência verificada entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para emissão de parecer técni... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 13.680,00

Autor

LUCINDA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 33.810,38

Autor

MUNICIPIO DE FELIZ NATALCNPJ

JOSE ANTONIO DUBIELLACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANICPF

CONSTRUTORA SERVICOS E COMERCIO SAO LUIZ LTDA EPP

CONTRUTORA SERVICOS E COMERCIO SAO LUIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Autor:

ANA MARIA GARBELINE FONSECA· OAB MT 23328· CPF 032.***.***-09

Reu:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DUBIELLACPF

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

Reu

ANTONIO DOMINGOS DEBASTIANICPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Autor:

ANA MARIA GARBELINE FONSECA· OAB MT 23328· CPF 032.***.***-09

Reu:

RAQUEL ZINI· OAB MT 16972· CPF 019.***.***-03

Reu:

ANA MARIA GARBELINE FONSECA· OAB MT 23328· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2005

Distribuição

05/02/2005

Valor

R$ 62.953,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVIMCPF

Reu

SEVERO MARQUES CALDEIRACPF

JOAO REVANIL CALDEIRACPF

MANOEL CANDIDO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/09/2023)

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