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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIORCPF

Reu

EDSON CARVALHO ALVES BRANCO FILHOCPF

EDMEA CARVALHO AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

ELTON POIATTI OLIVIO· OAB SP 311089· CPF 315.***.***-84

Autor:

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR· CPF 086.***.***-06

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIORCPF

Reu

EDMEA CARVALHO AFFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DE BARROS SILVA

Reu

LARISSA VENERIO ESERIAN

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Autor:

ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO· OAB SP 148793· CPF 029.***.***-86

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO· OAB SP 148793· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003522-61.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Selma de Barros Silva - Larissa Venerio Eserian e outro - Fica o(a) procurador(a) devidamente intimado(a) que o Mandado de Registro encontra-se disponível no SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Outros

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126316-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bastos Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, Rel. p. o AC. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, homologaram a transação, por maioria, DJU 4.4.89, p. 4.761; JTA 108/23) Admitindo a transação, mesmo no caso de sentença transitada em julgado... (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 2.300,00

Autor

CáSSIO LUíS ALVES ALENCAR BEZERRACPF

Reu

TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA· OAB MS 18735· CPF 382.***.***-93

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAURI LIMACPF

ZILDA NOVAES LIMACPF

Reu

RICARDO HAYASHICPF

AGROPECUARIA HAYASHI LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO SEIJI HAYASHICPF

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO POMPEO COSTA SOBRINHOCPF

BRUNO POMPEO COSTACPF

VERA LUCIA PIVA COSTACPF

CARLOS ROBERTO PIVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ANA EMILIA BRESSAN GARCIA· OAB SP 218067

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (21/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO POMPEO COSTA SOBRINHOCPF

BRUNO POMPEO COSTACPF

RENATA POMPEO COSTACPF

VERA LUCIA PIVA COSTACPF

CARLOS ROBERTO PIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANA EMILIA BRESSAN GARCIA· CPF 220.***.***-17

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504 (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 510,02

Autor

J DIONISIO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OLIZETE CANDIDO NARDIM MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

NAIDE PEREIRA DE CASTROCPF

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANA CASTRO DA SILVACPF

MARLI CANDIDO SANT'ANACPF

Reu

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 340791· CPF 088.***.***-48

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Autor:

JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR· OAB SP 88228· CPF 023.***.***-88

Autor:

MÁRCIO YOSHIO ITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Outros

RENATA ANGÉLICA MOZZONI SILVA· OAB SP 206112

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 66.078,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JANETE MILAN DONINECPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

VIVIANE GUEDES DE SOUSA ROVINA· OAB SP 250910· CPF 218.***.***-75

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Reu:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240· CPF 923.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 66.078,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JANETE MILAN DONINECPF

JANETE MILAN DONINE

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240· CPF 923.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE MILAN DONINECPF

Advogados

Autor:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240· CPF 923.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE MILAN DONINECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ODAIR BERNARDI· OAB SP 64240· CPF 923.***.***-30

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO DE DEUS NETOCPF

Reu

FAZENDA PULCA DO ESTADO DE SAO - FESP

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

LUCAS BEATO BASTOS· OAB SP 341854· CPF 384.***.***-97

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO DE DEUS NETOCPF

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Publicado em (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PULCA DO ESTADO DE SAO - FESP

Reu

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO DE DEUS NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Reu:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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