MARCOS ENRIQUE TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 76.241,55

Último movimento: Decorrido prazo de ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 76.241,55

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA GOMES RABELOCPF

RAFAEL SARAIVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GOMES RABELO

RAFAEL SARAIVA RODRIGUES

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDERCPF

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GOMES RABELO

RAFAEL SARAIVA RODRIGUES

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDERCPF

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: RAFAEL SARAIVA RODRIGUES e JULIANA GOMES RABELO Executado: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros TERMO DE PENHORA Aos 13 de novembro de 2025, nesta Comarca de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, a Excelentíssima Sra. Dra. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, e eu, Andrea Marina da Silva, Analista Judiciária, observando as formalidades legais e em cumpr... (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 223.250,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 223.250,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RENE DOS SANTOS CAMPOSCPF

JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELOCPF

LEONAM GOMES COUTINHOCPF

BRUNA LOPES TUPINAMBACPF

CORINA FURTADO BRAUNA BRAGACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JORGE LOPES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JORGE LOPES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA· OAB RN 2536· CPF 182.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834622-53.2015.8.20.5001. AUTOR: ANDRESSA KROEFF PIRES e outros (6) RÉU: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID. 182097461. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 185.286,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 185.286,86

Autor

FLORIANO MEDEIROS DE ANDRADE LIMACPF

ENGEO ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSA NEREA MARTINEZ TORRES

ENRIQUE MARTINEZ TORRES

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB RN 4891· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARTA DA SILVACPF

Reu

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Autor:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA (RN009635) EXECUTADO: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Considerando que foi determinada, por meio da decisão de ID 143926751, a penhora em face da empresa ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo sido constatado que a executada realizou a venda de empreendimento imobiliário no importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Consi... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Autor:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

MARLI BEATRIZ DA COSTA SCHNEIDER· OAB RN 716· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA (RN009635) EXECUTADO: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Considerando que foi determinada, por meio da decisão de ID 143926751, a penhora em face da empresa ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo sido constatado que a executada realizou a venda de empreendimento imobiliário no importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Consi... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 29.093,70

Autor

STEMAC S/A - GRUPO GERADORESCNPJ

Reu

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 213.298,75

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 213.298,75

Autor

CLEONEIDE HIGINO DE SOUSA LIMACPF

ANDERSON CLAYTON BARRA LIMACPF

Reu

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE GOIS FERNANDESCPF

JOYCE EMANUELLE DE SOUZA CAVALCANTE FERNANDESCPF

Reu

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE GOIS FERNANDESCPF

JOYCE EMANUELLE DE SOUZA CAVALCANTE FERNANDESCPF

Reu

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

Reu:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828969-36.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ANDERSON CLAYTON BARRA LIMA, CLEONEIDE HIGINO DE SOUSA LIMA EXECUTADO: FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (24/04/2026)

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