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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO - RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO INTERIOR DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IAMARA MICHELE TEIXEIRA RODRIGUESCPF

THIAGO DIAS DA ROSACPF

Outros

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAMARA MICHELE TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/02/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAMARA MICHELE TEIXEIRA RODRIGUESCPF

THIAGO DIAS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· CPF 003.***.***-58

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (20/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192575/RS (2025/0016968-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO: FELIPE RIETH SGARBOSSA - RS100351 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 16.09.2025 (15/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001174302017821005720250123184817 (23/01/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (Oilson de Oliveira) BNMP: EV2026.13.01345247-50 Data da audiência de custódia: 26/04/2026 (26/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002329212013821002120250522074855 (22/05/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

OILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

WILLIAM LIMA· CPF 025.***.***-36

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2 (19/08/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

OÍLSON DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

WILLIAM LIMA· OAB RS 112535· CPF 025.***.***-36

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Autor:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

WILLIAM LIMA· OAB RS 112535· CPF 025.***.***-36

Reu:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Reu:

FLÁVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Criminal Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) APELANTE: OÍLSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) EMENTA AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO... (06/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRACPF

RODRIGO DE CARVALHO COVELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO GARCIA· OAB SP 206937· CPF 278.***.***-01

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA· CPF 287.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· CPF 146.***.***-50

Reu:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA· OAB SP 477369· CPF 359.***.***-31

Reu:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· CPF 259.***.***-76

Outros

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE CARVALHO COVELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS COLLI· CPF 047.***.***-70

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE CARVALHO COVELOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (10/09/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE CARVALHO COVELOCPF

GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRACPF

RODRIGO DE CARVALHO COVELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO GARCIA· OAB SP 206937· CPF 278.***.***-01

Reu:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· CPF 259.***.***-76

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA· CPF 287.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· CPF 146.***.***-50

Reu:

MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 072035· CPF 001.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RIETH SGARBOSSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RIETH SGARBOSSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON DE AZEVEDO SALOMÃO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 59788

Autor:

FERNANDA MORGA CONRADI· OAB SC 36131· CPF 039.***.***-16

Autor:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 059788· CPF 643.***.***-49

Autor:

FERNANDA MORGA CONRADI· OAB SC 036131· CPF 039.***.***-16

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 59788

Reu:

FERNANDA MORGA CONRADI· OAB SC 36131· CPF 039.***.***-16

Reu:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 059788· CPF 643.***.***-49

Reu:

FERNANDA MORGA CONRADI· OAB SC 036131· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465269/2026 (12/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO CHAVES DUARTE (REQUERENTE)

5. VITOR DA SILVA (INTERESSADO)

6. GIEIDSON IRONI THOMET BARCELLOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 113927· CPF 009.***.***-93

Autor:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Reu:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 113927· CPF 009.***.***-93

Reu:

FELIPE RIETH SGARBOSSA· OAB RS 100351· CPF 017.***.***-06

Reu:

JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN· OAB RS 125432· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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