Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 141.618,76

Autor

MARCOS FERNANDO BARROS DE LIMA BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 164.236,56

Autor

MARCOS FERNANDO BARROS DE LIMA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 2.883,48

Autor

MARCOS FERNANDO BARROS DE LIMA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 2.883,48

Autor

MARCOS FERNANDO BARROS DE LIMA BEZERRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 44.956,95

Autor

ANA GONCALVES NETACPF

MARCOS FERNANDO BARROS DE LIMA BEZERRACPF

DAILVA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILVA BEZERRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR FRANCISCO DE BARROS SOUZA

MARCOS FERNANDES DE BARROS SOUZA

MARCOS FERNANDO DE BARROS SOUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO COUTINHO MINA COSTA· OAB PB 27517· CPF 110.***.***-65

Reu:

CAIO GRACO COUTINHO SOUSA· OAB PB 14887· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 90.291,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 90.291,00

Autor

DIANA ALESSANDRA DA FONSECA BORJACPF

Reu

MARCOS FERNANDO DE BARROS SOUZACPF

JOAO RAFAEL DE BARROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Reu:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 10149· CPF 076.***.***-32

Reu:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA ALESSANDRA DA FONSECA BORJACPF

Reu

JOAO RAFAEL DE BARROS FERREIRACPF

MARCOS FERNANDO DE BARROS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Autor:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Autor:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 10149· CPF 076.***.***-32

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Reu:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Reu:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 10149· CPF 076.***.***-32

Reu:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA ALESSANDRA DA FONSECA BORJACPF

Reu

JOAO RAFAEL DE BARROS FERREIRACPF

MARCOS FERNANDO DE BARROS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Autor:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Autor:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 10149· CPF 076.***.***-32

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Reu:

VIVIANE SANTANA FERRAZ· OAB PE 42428· CPF 097.***.***-65

Reu:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Reu:

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ· OAB AL 10149· CPF 076.***.***-32

Reu:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal