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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SALES

Advogados

Autor:

LUANA MAGALHAES MOURA· OAB CE 26575· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE THOMAZ DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUDECE MARTINS DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Reu:

FILIPE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 434392· CPF 437.***.***-92

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VINICIUS PEREIRA· OAB SP 451887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALGUINA DUTRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS GARCIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Autor:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Autor:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002031-63.2023.8.11.0009 RECORRENTE(S): VALGUINA DUTRA DOS SANTOS RECORRIDA(S): MARCOS GARCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1002031-63.2023.8.11.0009 RECORRENTE(S): VALGUINA DUTRA DOS SANTOS RECORRIDA(S): MARCOS GARCIA 1. Do recurso especial de id. 359522851. Trata-se de Recurso Especial interposto por VALGUINA DUTRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inciso III... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALGUINA DUTRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS GARCIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Autor:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Autor:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALGUINA DUTRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS GARCIA

Advogados

Autor:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Autor:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

CASSIO BOCCHI GARCIA· OAB MT 28807· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaPetição Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GARCIA

Reu

CONSTRUTORA GONCALES RODRIGUES LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Autor:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Autor:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Reu:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Reu:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

ELCI JACQUES ANDRADE· OAB MT 12924· CPF 626.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GARCIA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GIANCLAUDIO SILVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PR 69408· CPF 966.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

GIANCLAUDIO SILVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PR 69408· CPF 966.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 134.320,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS GARCIACPF

MG TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 134.320,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MG TELECOM LTDACNPJ

MARCOS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS GARCIA

MG TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 13499· CPF 019.***.***-03

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS GARCIA

MG TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 13499· CPF 019.***.***-03

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011385-36.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 567, XXIV, da Consolidação Normativa Judicial: Art. 567 – Independem de determinação judicial as providências meramente impulsionadoras do feito e as intimações às partes e interessados dos atos d... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE PRADA· OAB SP 263312· CPF 221.***.***-42

Reu:

ADRIANO JOSE PRADA· OAB SP 263312· CPF 221.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE PRADA· OAB SP 263312· CPF 221.***.***-42

Reu:

ADRIANO JOSE PRADA· OAB SP 263312· CPF 221.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO JOSE PRADA - SP263312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do órgão jurisdicional revisor, pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, em vista do resultado do Acórdão, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa no sistema processual. Limeira, data lançada eletronicamente. LIMEIRA, 18 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRI... (19/10/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GARCIA

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES· OAB SP 84035· CPF 685.***.***-10

Autor:

FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO· OAB SP 361633· CPF 380.***.***-30

Reu:

ANTONIO SOARES· OAB SP 84035· CPF 685.***.***-10

Reu:

FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO· OAB SP 361633· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS GARCIA (11/12/2025)

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