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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANNE TEIXEIRA DE BESSACPF

MARISE TEIXEIRA

RODRIGO OTAVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTROCPF

GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

MARCOS HENRIQUE MAIA RECHCPF

PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVESCPF

PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Autor:

IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO· OAB PR 92911· CPF 405.***.***-10

Autor:

JAILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MA 21773· CPF 610.***.***-26

Autor:

ELADIO BARBOSA CARNEIRO· OAB GO 15930· CPF 588.***.***-34

Autor:

VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS· OAB SP 307195· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Reu:

IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO· OAB PR 92911· CPF 405.***.***-10

Reu:

JAILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MA 21773· CPF 610.***.***-26

Reu:

ELADIO BARBOSA CARNEIRO· OAB GO 15930· CPF 588.***.***-34

Reu:

VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS· OAB SP 307195· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANNE TEIXEIRA DE BESSACPF

MARISE TEIXEIRA

RODRIGO OTAVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIRO RANGEL DE CASTROCPF

GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

MARCOS HENRIQUE MAIA RECHCPF

PABLO ROGERIO GORGULHO CHAVESCPF

PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Autor:

IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO· OAB PR 92911· CPF 405.***.***-10

Autor:

JAILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MA 21773· CPF 610.***.***-26

Autor:

ELADIO BARBOSA CARNEIRO· OAB GO 15930· CPF 588.***.***-34

Autor:

VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS· OAB SP 307195· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Reu:

IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTAO· OAB PR 92911· CPF 405.***.***-10

Reu:

JAILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MA 21773· CPF 610.***.***-26

Reu:

ELADIO BARBOSA CARNEIRO· OAB GO 15930· CPF 588.***.***-34

Reu:

VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS· OAB SP 307195· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.694.682,35

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

THAÍS GASPAR· OAB MS 9781

Outros

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 957.911,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB SP 249337

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA

Autor:

MARCOS MAIA

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (14/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 957.911,45

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA EXECUCAO PENAL DE MULTA CONDENATORIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB 146276R/J), Michel Hernane Noronha Pires (OAB 394180S/P) Processo 0811004-85.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Softys Brasil Ltda. - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

PANTANAL ENERGETICA LTDACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE II S.ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE II S.ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB DF 39649· CPF 103.***.***-40

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

ENERGETICA PONTE ALTA S.ACPF

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Incidente em Processamento (08/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNA JAQUELINE MAIA

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNA JAQUELINE MAIA

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5003142-35.2022.8.24.0058/SC AUTOR: JOAO MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RÉU: BRUNA JAQUELINE MAIA ADVOGADO(A): EMERSON HINKE (OAB SC014233) RÉU: MARCOS MAIA ADVOGADO(A): EMERSON HINKE (OAB SC014233) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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