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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDIVINO MARCAL DE JESUSCPF

Reu

ADALBERTO COELHO

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 24/10/2022. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENIVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENIVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENIVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho em 07/10/2024. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 7.217,48

Autor

MARCOS ROGERIO ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

AMANDA BEATRIZ DA ENCARNACAO CAMPOS

Advogados

Autor:

MEIRITANIA XAVIER ALENCAR· OAB SE 5869· CPF 031.***.***-55

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Autor:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA· OAB BA 19388· CPF 557.***.***-20

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARRUDA CAMPOS em 07/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 7.217,48

Autor

MARCOS ROGERIO ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

AMANDA BEATRIZ DA ENCARNACAO CAMPOS

AMANDA BEATRIZ DA ENCARNACAO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO

Autor:

MEIRITANIA XAVIER ALENCAR· OAB SE 5869· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 83.346,00

Autor

MARCOS LUIZ GOIANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOIANO DA SILVA em 07/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 83.346,00

Autor

MARCOS LUIZ GOIANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2024 (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 116.773,29

Autor

MARIA DILVA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CUNHA em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 31.488,00

Autor

MEYRELYS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 31.488,00

Autor

MEYRELYS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2022 (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MEYRELYS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Reu:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Meyrelys Rodrigues Da Silva Advogado: Jose Marcos Dos Santos Cardoso (OAB:BA25407) Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Advogado: Tatiane Anita Almeida De Souza Leao (OAB:BA32482) Advogado: Charles Yuri Vilaca Dos Santos (OAB:BA59857) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEYRELYS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Reu:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ADEMIR DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

ELZENICE ROCHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Autor:

AMANDA BASTOS MARTINS FERREIRA· OAB BA 64101· CPF 066.***.***-80

Autor:

ALIONOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO· CPF 698.***.***-15

Reu:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO· OAB BA 42135· CPF 972.***.***-15

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 40052· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR DE ARAUJO MARQUES em 21/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 32.690,00

Autor

FRANCILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Francilia De Oliveira Advogado: Jose Marcos Dos Santos Cardoso (OAB:BA25407) Advogado: Charles Yuri Vilaca Dos Santos (OAB:BA59857) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected].... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 32.690,00

Autor

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS

MUNICIPIO DE BARREIRAS

FRANCILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCILIA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Francilia De Oliveira Advogado: Jose Marcos Dos Santos Cardoso (OAB:BA25407) Advogado: Charles Yuri Vilaca Dos Santos (OAB:BA59857) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0505212-68.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: FRANCILIA DE... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGESCPF

MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITASCPF

SAULO PEDROSA DE ALMEIDA EX PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES· OAB BA 58592· CPF 058.***.***-73

Autor:

MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 29730· CPF 503.***.***-20

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES· OAB BA 58592· CPF 058.***.***-73

Reu:

MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 29730· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Reu:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 25407· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Joana Francisca Barbosa Dos Santos Advogado: Jose Marcos Dos Santos Cardoso (OAB:BA25407) Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Soares (OAB:BA32486) Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500799-12.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARR... (16/12/2024)

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