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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 13.266,09

Autor

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

Reu

MARCOS LUCAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827737-06.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de pesquisa de bens do executado no sistema Renajud. Tendo sido infrutífera a pesquisa (em anexo), visto não ter retornado veículos no nome do executado passíveis de restrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito, indicando outros bens passíveis de penho... (02/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2003

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.616,17

Autor

ALUIZIO DUARTE VIANACPF

GERALDO MARTINS DE ARAUJO

JOSE CARLOS FELIX DA SILVACPF

MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJOCPF

ANTONIO MIGUEL CORDEIROCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Autor:

MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA· OAB PB 6012· CPF 110.***.***-87

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Autor:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Autor:

GILVAN PEREIRA FERNANDES· OAB PB 9915· CPF 204.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 2.616,17

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

GERALDO MARTINS DE ARAUJO

MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJOCPF

JOSE CARLOS FELIX DA SILVACPF

ALUIZIO DUARTE VIANACPF

ANTONIO MIGUEL CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Reu:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA· OAB PB 6012· CPF 110.***.***-87

Reu:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Reu:

GILVAN PEREIRA FERNANDES· OAB PB 9915· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2003

Distribuição

27/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.020,00

Autor

VERONICA MARIA DE BARROS DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS DE BARROS FEITOSACPF

MANOEL NUNES FEITOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA DO PARAIBAN

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBANCNPJ

LUIZ DE ARAUJO GOMES

DERLANO ALVES DA COSTA

DACIO ALVES DA COSTACPF

MARIA IVONE WANDERLEY LINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA COSTA MORAES· OAB PE 14992· CPF 881.***.***-00

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

ANA CLAUDIA COSTA MORAES· OAB PE 14992· CPF 881.***.***-00

Reu:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

BELLA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816882-02.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e... (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 44.677,68

Autor

LUIZ ANTONIO PINHEIRO BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PINHEIRO BORGESCPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA JACIARA LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

GUILHERME LOURENCO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBERTO ARAUJO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUZINETE GOMES CORREIACPF

Reu

HERMANO JOSE FALCONE DE ALMEIDA

RODRIGO DA SILVA CORREIACPF

VIRGINIA DANIELA CORREIA DE MORAISCPF

NELITO LIMA NETO CORREIACPF

CHRISTIANO FERNANDO DA SILVA CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA· OAB PB 15372· CPF 086.***.***-04

Autor:

MARCOS LUCAS DOS SANTOS· OAB PB 8679· CPF 191.***.***-00

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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