Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIANA MOURA DA SILVA· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIANA MOURA DA SILVA· OAB RJ 234799· CPF 165.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIANA MOURA DA SILVA· OAB RJ 234799· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Regularize o cartório a juntada das petições pendentes no sistema DCP. Após o processamento, voltem cls. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BISPANOCPF

MARCOS PEREIRA NUNES

CLAUDIA PEREIRA NUNESCPF

ALESSANDRA PEREIRA NUNESCPF

Reu

PETRONILIO AURELIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

EDJANIO DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 28958· CPF 047.***.***-54

Autor:

DIOVANY FAUSTINO FRANCO· OAB SP 431471· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 21419· CPF 346.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA NUNESCPF

TAISI APARECIDA ARIANE TEIXEIRACPF

ANTONIO DONIZETE DE SOUZA BRITOCPF

JOEL MOREIRA BELO PELEGRINICPF

LEANDRO DOS SANTOS BISPOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA NUNESCPF

TAISI APARECIDA ARIANE TEIXEIRACPF

ANTONIO DONIZETE DE SOUZA BRITOCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

JOEL MOREIRA BELO PELEGRINICPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONIZETE DE SOUZA BRITO

JOEL MOREIRA BELO PELEGRINICPF

LEANDRO DOS SANTOS BISPO

LUCAS PEREIRA DA SILVA

LUCIA DAVID DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364· CPF 353.***.***-43

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364· CPF 353.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONIZETE DE SOUZA BRITO

JOEL MOREIRA BELO PELEGRINICPF

LEANDRO DOS SANTOS BISPO

LUCAS PEREIRA DA SILVA

LUCIA DAVID DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364· CPF 353.***.***-43

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364· CPF 353.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802436-05.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Pereira Nunes, Joel Moreira Belo Pelegrini, Leandro dos Santos Bispo, Lucas Pereira da Silva, Lucia David de Oliveira, Taisi Aparecida Ariane Teixeira, Antonio Donizete de Souza Brito - Intima-se acerca do despacho de fls. 348, bem como, pa... (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 70,11

Autor

ZEPPONE E CALEGAO LTDACNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

MAYARA CUPAIOL LUGAN· OAB SP 420050· CPF 406.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DepósitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA· OAB MG 136447

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003058-22.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes - Vistos. Cuida-se de ação de ação condenatória em que a parte exequente foi intimada a dar continuidade ao procedimento, mas quedou-se inerte. Registra-se, na hipótese, a aplicação do art. 485, III, do Código de Processo Civil, ao processo executivo, como já decidido pelo STJ (RJTE 109/199). Desnecessária, ainda, a prévia intimação da part... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DepósitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES- ME

Reu

AUREA PRISCILA MARCELINO

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES· OAB SP 281697· CPF 149.***.***-70

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Reu:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES· OAB SP 281697· CPF 149.***.***-70

Reu:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DepósitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES- ME

Reu

AUREA PRISCILA MARCELINO

Advogados

Autor:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES· OAB SP 281697· CPF 149.***.***-70

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Reu:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES· OAB SP 281697· CPF 149.***.***-70

Reu:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016323-37.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes- Me - Aurea Priscila Marcelino - Ciência ao procurador da parte requerida acerca da expedição da certidão para fins do convênio Defensoria/OAB, fls. 211, estando à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP), LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB 407754/SP) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Advogados

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA· OAB MG 136447

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001119-10.2024.8.26.0663 (processo principal 1000294-49.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00011191020248260663. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que provi... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DepósitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Advogados

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA· OAB MG 136447

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1004042-78.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - N.º de Ordem: 2024/000301 Vistos. Fls. 110: Homologo o pedido de desistência da ação, que pode ser formulado a qualquer tempo no processo, no sistema dos juizados especiais cíveis, em respeito à celeridade, informalidade e economia processual. Nesse senti... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES- ME

Advogados

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA· OAB MG 136447

Autor:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS· OAB SP 407754· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (14/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal