Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CRISTIANE FERREIRACPF

RHAVY NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 001735

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

SEBASTIANA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 001735

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MERCIA MARIA DE NADAI SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

ESTELA PEREIRA GONÇALVES· OAB ES 035591· CPF 156.***.***-89

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 001735

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ABRAAO LOPES DA SILVA JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 75 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LOPES DA SILVA JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 1735

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 001735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004926-02.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ABRAAO LOPES DA SILVA JESUS ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUCIANA SOARES FRANCACPF

HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017269 processada no TRF2 com o no. 51905648120254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS) (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCA

LUCIANA SOARES FRANCA

Reu

HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCA

LUCIANA SOARES FRANCA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 1735

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 34528· CPF 159.***.***-54

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 30732· CPF 152.***.***-80

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Reu:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Reu:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCA

LUCIANA SOARES FRANCA

Reu

HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCA

LUCIANA SOARES FRANCA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB ES 1735

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 34528· CPF 159.***.***-54

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 30732· CPF 152.***.***-80

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Reu:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Reu:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LUCIANA SOARES FRANCA (Pais) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL REQUERENTE: HELLOA VICTORIA COUTINHO FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art.... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 7.077,54

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

A JUCOSKI & CIA LTDA - MECPF

AMAZONAS JUCOSKICPF

MIGUEL JUCOSKICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 21.382,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - MECNPJ

LAZARO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 21.382,68

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - MECNPJ

LAZARO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 165.511,25

Autor

ECO NUTRI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPPCPF

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Autor:

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MT 24949· CPF 054.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48387199 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ECO NUTRI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MT 24949· CPF 054.***.***-00

Reu:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 515.155,00

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDACPF

GERALDO ANTONIO COELHO GUIMARAESCPF

GUIMARAES & ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

LUCIANA DA SILVA MENOLI· OAB MT 26849· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO COELHO GUIMARAESCPF

GUIMARAES & ALMEIDA LTDA - ME

MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

LUCIANA DA SILVA MENOLI· OAB MT 26849· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Documento (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 58.273,76

Autor

SANTOS BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTACPF

JANETE FATIMA DOS SANTOS BATISTACPF

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal