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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 40.929,66

Autor

DIRCEU COSTA NOLETOCPF

ROSANA FERREIRA NOLETOCPF

DIRCIANA FERREIRA NOLETOCPF

DIRCEU COSTA NOLETO JUNIORCPF

Reu

IVETE VIANA FERREIRA NOLETOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO· OAB PI 17377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELIO DE CARVALHO BORGESCPF

GERMANO MOURA MENESESCPF

HEDILBERTO REGIS SILVA RIBEIROCPF

DIRCEU COSTA NOLETO JUNIORCPF

GERALDO ALVES DE ASSIS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU COSTA NOLETO JUNIORCPF

GERALDO ALVES DE ASSIS FILHOCPF

GERMANO MOURA MENESESCPF

JOELIO DE CARVALHO BORGESCPF

HEDILBERTO REGIS SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 230.564,01

Autor

DIRCEU COSTA NOLETO JUNIORCPF

VICENTE DE PAULA SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE RONALDO DE FRANCA FILHOCPF

FERNANDO JOSE MARTINS PEREIRACPF

MARCIO AUGUSTO COSTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU COSTA NOLETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES· OAB MA 5137· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 95.990,33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EDVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Autor:

VITORIA RODRIGUES PEREZ· CPF 419.***.***-51

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 422281· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR LUIS GABRIEL MAGIONECPF

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EDVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 95.990,33

Autor

MOACIR LUIS GABRIEL MAGIONECPF

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EDVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 422281· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO ANTONIO DE SOUZA

Reu

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

MOACIR LUIS GABRIEL MAGIONECPF

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

VITORIA RODRIGUES PEREZ· OAB DF 074251

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 039473· CPF 731.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

VITORIA RODRIGUES PEREZ· OAB DF 074251

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 039473· CPF 731.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002991-13.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Evaldo Antonio de Souza - Moacir Luis Gabriel Magione - - M. Cardoso Industria, Logistica e Distribuicao de Alimentos e Bebidas Eireli - Vistos. Fl. 455: Nada a prover, diante do cumprimento de sentença em trâmite sob o número 0000760-25.2024.8.26.0416, devendo eventual proposta de acordo ser apresentada nos referidos autos. Int. - ADV: MARCOS... (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.139,71

Autor

MARIA DA GLORIA DE FREITASCPF

POLIBIO LEAL DE FREITASCPF

Reu

EXPRESSO DE PRATA LTDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

ANDREA APARECIDA SILVA MENDES· OAB SP 441475· CPF 662.***.***-04

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.451,00

Autor

EXPRESSO DE PRATA LTDACPF

Reu

MARIA DA GLORIA DE FREITASCPF

POLIBIO LEAL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 35.868,32

Autor

DIRCEU NUNES DE SOUZACPF

Reu

J. BETIN DO NASCIMENTO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU NUNES DE SOUZA

Reu

J. BETIN DO NASCIMENTO - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU NUNES DE SOUZA

Reu

J. BETIN DO NASCIMENTO - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIRCEU NUNES DE SOUZA REQUERIDO: J. BETIN DO NASCIMENTO - EPP ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1000616-57.2019.8.11.0018 VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado. Não vislumbro qualquer ilici... (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 422281

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCINE SILVA SOUZACPF

MANOEL VICTOR CARLOS DO RIOCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCINE SILVA SOUZACPF

MANOEL VICTOR CARLOS DO RIOCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 95.990,33

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

JEAN GRACIA SOUSA SILVA· CPF 030.***.***-65

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. CARDOSO INDUSTRIA, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Reu

EVALDO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301

Reu:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,88

Autor

SILVIO JOSE CAVALHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR· OAB PR 92846· CPF 384.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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