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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Alexandre Cesar Gavaza Queiroz Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Anatildes Bonfim De Jesus Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Eduardo Cald... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.977,27

Autor

MARCOS ROBERTO DE FRANCA SANTANACPF

Reu

MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA RIBEIRO AZEVEDO· OAB PB 17973· CPF 071.***.***-59

Autor:

DANNIELLY BATISTA DA SILVA· OAB PB 17176· CPF 075.***.***-43

Autor:

LAYSE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 32939· CPF 127.***.***-44

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE FRANCA SANTANA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.977,27

Autor

MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE FRANCA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Autor:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Autor:

HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR· OAB PB 15883· CPF 063.***.***-04

Reu:

SAMARA RIBEIRO AZEVEDO· OAB PB 17973· CPF 071.***.***-59

Reu:

DANNIELLY BATISTA DA SILVA· OAB PB 17176· CPF 075.***.***-43

Reu:

LAYSE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 32939· CPF 127.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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