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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

GERALDO DIAS DE MELOCPF

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· CPF 471.***.***-91

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

ARTUR DO VALE BASTOS

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

DAMIAO ANTONIO DIAS JUNIOR

DOLORES DA ROCHA DIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Outros

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

KARINA MILLET MANSO ARANTES· OAB RJ 189721

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· OAB MG 57805

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

GERALDO DIAS DE MELOCPF

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· CPF 471.***.***-91

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS NAVARRO COSTACPF

Reu

JAIME NAVARRO COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 12/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS NAVARRO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS NAVARRO COSTA

Reu

JAIME NAVARRO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FLAVIO JOSE SIMOES COSTACPF

Reu

JAIME NAVARRO COSTA

RICARDO NAVARRO COSTACPF

TELMA NAVARRO COSTACPF

MARCOS NAVARRO COSTACPF

Advogados

Reu:

CAMILA BASTOS BACELAR COSTA· OAB BA 49365· CPF 011.***.***-32

Reu:

BRUNO TORRES AMORIM· OAB BA 49367· CPF 057.***.***-12

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Outros

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934

JAIME NAVARRO COSTA· OAB BA 33086

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIVANILDO DA PAIXAO CARVALHOCPF

Reu

MARKET ASSESSORIA JURIDICA

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO· OAB SP 71130

Reu:

PEDRO RICCIARDI FILHO· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Givanildo Da Paixao Carvalho Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Interessado: Market Assessoria Juridica Advogado: Marilena Alves De Jesus Augusto (OAB:SP71130) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0012144-70.2005... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIVANILDO DA PAIXAO CARVALHOCPF

Reu

MARKET ASSESSORIA JURIDICA

MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

PEDRO RICCIARDI FILHO· CPF 149.***.***-87

Reu:

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

25/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL MESSIAS DO SACRAMENTOCPF

Reu

LEONARDO DE LIMA ROSASCPF

JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSASCPF

Advogados

Autor:

RAMAIANA ALVES MELO· OAB BA 38452· CPF 028.***.***-83

Autor:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVACPF

DANIEL MESSIAS DO SACRAMENTOCPF

RAMAIANA ALVES MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMAIANA ALVES MELO

Reu

FRED GEDEON IIICPF

JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSASCPF

LEONARDO DE LIMA ROSASCPF

MARCOS NAVARRO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS NAVARRO COSTA

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON

Advogados

Autor:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Autor:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Autor:

RAMAIANA ALVES MELO· OAB BA 38452· CPF 028.***.***-83

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

CARLOS JOSE CALASANS DA FONSECA SILVA· OAB BA 15850· CPF 163.***.***-04

Reu:

RAMAIANA ALVES MELO· OAB BA 38452· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.908,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.908,00

Autor

MARIA HELENA SOUSA AMORIMCPF

Reu

VALDECIO QUEIROZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

THIAGO RIBEIRO BARBOZA· OAB BA 32164· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

KEYLA GABRIELLE PONTES ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:BA9545) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Embargado: Keyla Gabrielle Pontes Alves Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0302074-37.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EMBA... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

REGINALDO MENDES DA COSTACPF

Reu

ARACAU COMERCIO DE CACAU E BORRACHA LTDA

ARACAU COMERCIO DE CACAU E BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MENDES DA COSTA

ROBERTO SOARES MARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO SOARES MARINHO

Reu

ARACAU COMERCIO DE CACAU E BORRACHA LTDACNPJ

MARCOS NAVARRO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS NAVARRO COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Autor:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 581.583,55

Autor

JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR· OAB BA 71658· CPF 073.***.***-06

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 581.583,55

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCOS NAVARRO COSTA· OAB BA 7436· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR· OAB BA 71658· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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