MARCOS ROBERTO NOGUEIRA MADEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

MARCO ANTONIO TEITEILROITCPF

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO· CPF 014.***.***-80

Outros

CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Autor:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Reu:

CAMILLA SOARES HUNGRIA· CPF 287.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018524852006826005020250212073839 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON DA SILVA LEITE· OAB SP 124889· CPF 521.***.***-91

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 14.159,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDISON DA SILVA LEITECPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DA SILVA LEITE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

EDISON DA SILVA LEITE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DA SILVA LEITE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

EDISON DA SILVA LEITE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 24.940,41

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Outros

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.587,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

VINICIUS JOSE SOUZA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 16.688,38

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· CPF 103.***.***-65

Outros

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

EDISON DA SILVA LEITE

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

EDISON DA SILVA LEITE

JAIRO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO NOGUEIRA

WILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

Último movimento: Publicação (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 28.249,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

+ 1 outros

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.400,10

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

Outros

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicação (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 219.587,39

Autor

DIRCEU GOMESCPF

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

NIUTON RODRIGUESCPF

MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUESCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

Outros

SILVIA TINOCO FERREIRA· OAB SP 154868· CPF 187.***.***-70

JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO· OAB SP 86606

FABIANE REGINA CORREA VIANA· OAB SP 252827

TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB SP 216443· CPF 317.***.***-39

EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO· OAB SP 125419· CPF 103.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 13.800,00

Autor

NATALIA SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS DE CAMPOS· OAB PR 118619

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 13.800,00

Autor

NATALIA SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS DE CAMPOS· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

MARCO ANTONIO TEITEIROITCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210· CPF 287.***.***-18

Reu:

MARCOS BENSIMAN IUNES· OAB RJ 124230

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO· CPF 014.***.***-80

Reu:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289

Reu:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Justiça Pública - Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Marco Antonio Teiteilroit - Nota-se patente tumulto processual, o qual precisa ser sanado: estes autos de nº 0087681-04.2013.8.26.0050 tramitam em duplicidade em relação ao corréu MARCO ANTONIO TEITEILROIT e exigem arquivamento, a fim de se evitar equívoco. 1 - MARCO ANTONIO TEITEILROIT foi processado e julgado nos autos do nº 0014429-50.2022.8.26.0050, tendo a condenação transit... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER S/A

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIELLE RAMOS POTENZA· CPF 401.***.***-98

Autor:

CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210· CPF 287.***.***-18

Autor:

JAQUELINE FURRIER· CPF 532.***.***-72

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Autor:

PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 321775· CPF 100.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

Reu

EG. OITAVA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIORCPF

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MARCOS BENSIMAN IUNES

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PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 321775· CPF 100.***.***-45

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CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210· CPF 287.***.***-18

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