Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 23.200.000,00

Autor

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 001515· CPF 196.***.***-49

Autor:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 001515· CPF 196.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Reu:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

+ outros advogados do reu

Outros

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 003086

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

MÁRCIO BELLOCCHI· OAB SP 112579· CPF 116.***.***-67

ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVÊDO· OAB DF 052126· CPF 047.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2014

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 708091/2025 - PET no RE nos EDcl no AgInt no (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Autor:

MARIANA LEONE DE CARVALHO

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR

Autor:

DANIELA PIMENTEL FARIA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Autor:

MARIANA LEONE DE CARVALHO

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR

Autor:

DANIELA PIMENTEL FARIA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

ANGELA MARIA FEITOSA MENDESCPF

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDESCPF

SANDINO GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Autor:

MARIANA LEONE DE CARVALHO

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR

Autor:

DANIELA PIMENTEL FARIA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A (REQUERENTE)

Reu

2. ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES (REQUERIDO)

3. ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (REQUERIDO)

4. SANDINO GADELHA BEZERRA MENDES (REQUERIDO)

5. ANGELA MARIA FEITOSA MENDES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVÊDO· OAB DF 52126· CPF 047.***.***-90

Autor:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVÊDO· OAB DF 52126· CPF 047.***.***-90

Reu:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Reu:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 375.490,41

Autor

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Reu

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 818.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· CPF 049.***.***-30

Reu:

LOURIVAL DA SILVA NOLASCO· CPF 461.***.***-34

Outros

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES VIANA FLEMING· OAB AC 003188

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 003060

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 003956

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Reu

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 126.335,35

Autor

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Reu

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Advogados

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· CPF 049.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALPEX ALUMINIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALANTE· OAB SP 459398· CPF 428.***.***-63

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Outros

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2090050/SP (2023/0277790-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ALPEX ALUMINIO S.A ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461 DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294 GIOVANNA GALANTE - SP459398 INTERESSADO: TRUST SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPEX ALUMINIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

QUATTRINI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

LEANDRO CAMPOS COSTA· CPF 325.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPEX ALUMINIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

GIOVANNA GALANTE· OAB SP 459398· CPF 428.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPEX ALUMINIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

GIOVANNA GALANTE· OAB SP 459398· CPF 428.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 141.947,60

Autor

SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA

Reu

MASP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Outros

FERNANDA HOROVITZ FRANKEL· OAB SP 195016· CPF 272.***.***-40

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

MARCOS PAULO MIRANDA CHAIM· OAB SP 319461

MARCELLA GUIMARÃES PEIXOTO· OAB DF 054990

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Autos no Prazo (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARCELLA GUIMARAES PEIXOTO· CPF 006.***.***-16

Autor:

MARCOS PAULO MIRANDA CHAIM· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 2 a 8 de junho de 2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MASP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MAURICIO CORREA DE CAMARGO· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/01/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 141.947,60

Autor

MASP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MAURICIO CORREA DE CAMARGO· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE CAFES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO· OAB DF 56573· CPF 048.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB DF 56258

Autor:

KAROLINE FERREIRA MARTINS· OAB DF 49100

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Autor:

FERNANDA HOROVITZ FRANKEL· OAB SP 195016· CPF 272.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO· OAB DF 56573· CPF 048.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB DF 56258

Reu:

KAROLINE FERREIRA MARTINS· OAB DF 49100

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 18958

Reu:

FERNANDA HOROVITZ FRANKEL· OAB SP 195016· CPF 272.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 154.908,87

Autor

JOAO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 002446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Outros

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 005614

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 199.600,00

Autor

JOAO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 002446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2007

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSH

Reu:

BRUNA MANHAES PALMIERI

Reu:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Reu:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR

Reu:

DANIELA PIMENTEL FARIA DA COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 003086

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 055526

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA· OAB DF 042024

+ outros representantes

Último movimento: Processo Reativado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2014

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 708089/2025 - PET no RE nos EDcl no AgInt no (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Autor:

MARIANA LEONE DE CARVALHO

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

Autor:

MARIANA LEONE DE CARVALHO

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Autor:

MARCIO BELLOCCHI

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDESCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 001515· CPF 196.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Autor:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 001515· CPF 196.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 003925· CPF 838.***.***-91

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Reu:

TATI FERREIRA NETTO LONGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A (REQUERENTE)

Reu

2. ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB DF 60742· CPF 035.***.***-32

Autor:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Autor:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB DF 60742· CPF 035.***.***-32

Reu:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Reu:

LISSA MOREIRA MARQUES· OAB DF 35307· CPF 025.***.***-60

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVANO DAVID RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Autor:

EDUARDO ALVES CARDOSO· OAB GO 32225

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB DF

Autor:

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS· OAB DF 22782· CPF 252.***.***-37

Autor:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

EDUARDO ALVES CARDOSO· OAB GO 32225

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB DF

Reu:

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS· OAB DF 22782· CPF 252.***.***-37

Reu:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805597/MG (2024/0439799-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVANO DAVID RIBEIRO ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES - AC002299 ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF019172 ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF022782 EDUARDO ALVES CARDOSO - GO032225 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ALESSANDRA NUNES VILLELA - MG099278 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 4.698.876,23

Autor

SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

JAQUELINE CANDIDA SILVA RESENDE

AGNALDO SOUZA RESENDE

Outros

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· OAB GO 052286

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO· OAB GO 007910

CRISTIANO CARDOSO DIAS· OAB SP 353131

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· OAB SP 173869· CPF 274.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAZENDA DO CANTAGALO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGNALDO SOUSA RESENDECPF

JAQUELINE CANDIDA SILVA RESENDECPF

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· CPF 274.***.***-65

Autor:

CRISTIANO CARDOSO DIAS· CPF 049.***.***-39

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Reu:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· CPF 063.***.***-44

Reu:

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. FAZENDA DO CANTAGALO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

3. AGNALDO SOUSA RESENDE (AGRAVADO)

4. JAQUELINE CANDIDA SILVA RESENDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Autor:

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· OAB GO 52286· CPF 755.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· OAB SP 173869· CPF 274.***.***-65

Autor:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

VICTOR RAMALHO DE ALMEIDA· OAB GO 52286· CPF 755.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· OAB SP 173869· CPF 274.***.***-65

Reu:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2870875/GO (2025/0065651-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: FAZENDA DO CANTAGALO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES - AC002299 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JÚNIOR - RJ059793 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614 CARLOS ED... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 1.693.293,92

Autor

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

ABRAO HELOU E BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON GOMES DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-82

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 023004· CPF 797.***.***-91

Autor:

DURVAL JULIO DA SILVA NETO· OAB GO 036974· CPF 034.***.***-35

Autor:

SAMI ABRAO HELON· OAB SP 114132· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1928610/GO (2021/0083402-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: SAMI ABRAO HELOU - SP114132 DURVAL JULIO DA SILVA NETO - GO036974 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMI ABRAO HELON· OAB SP 114132· CPF 105.***.***-35

Reu:

SAMI ABRAO HELON· OAB SP 114132· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior (23/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMI ABRAO HELON· OAB SP 114132· CPF 105.***.***-35

Autor:

EDISON GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 17265· CPF 006.***.***-82

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Autor:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

DURVAL JULIO DA SILVA NETO· OAB GO 36974· CPF 034.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMI ABRAO HELON· OAB SP 114132· CPF 105.***.***-35

Reu:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

DURVAL JULIO DA SILVA NETO· OAB GO 36974· CPF 034.***.***-35

Reu:

MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

DURVAL JULIO DA SILVA NETO· OAB GO 036974· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O I - No acórdão de pag. 130/140 do ID 2214883106, o STJ manteve o acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região, que reconheceu a incidência da prescrição do crédito exequendo. Traslade-se a sentença (pag. 236/242 do ID 2214883076) se ainda não feito, o acórdão o TRF da 1ª Região (pag. 72 / 73 do ID 2214883077) e certidão d... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 604.705,18

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

LINKER BARROSO CAMELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 604.705,18

Autor

LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMACNPJ

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 003335· CPF 637.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM

Autor:

MARIO ROSAS NETO· CPF 736.***.***-72

Autor:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· CPF 521.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal