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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCOS BERGONSECPF

ANIBAL BERGONSE FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BERGONSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOS BERGONSECPF

ANIBAL BERGONSE FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL BERGONSE FILHOCPF

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIORCPF

MARCOS BERGONSECPF

Reu

MARCOS BERGONSECPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL BERGONSE FILHOCPF

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIORCPF

MARCOS BERGONSECPF

Reu

MARCOS BERGONSECPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA CONDENADO: MARCOS BERGONSE, brasileiro, nascido aos 28/04/1983, natural de Cacoal/RO, filho de Dilma Bernardo e Aníbal Bergonse Filho, inscrito no CPF nº 177.678.651-34, portador do RG nº 700164 SSP/RO. Advogado do(a) CONDENADO: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226-A Assunto do Processo: 0000910-16.2016.8.22.0022. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] FINALIDADE: INTIMAR o Advogado supramencionado para... (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 56.197,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 56.197,00

Autor

MARCOS BERGONSECPF

Reu

HENRIQUE BELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR· OAB RO 9824· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES em 04/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELTON LUIZ BELLOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS LCP

MARCOS BERGONSECPF

ANIBAL BERGONSE FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON LUIZ BELLO em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 25.214,21

Autor

LEONARDO BERGONCICPF

JOZENE PARTICHELI BERGONCICPF

Reu

WILSON R. AGUIAR & CIA LTDA - MECNPJ

ANALIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Autor:

RAFAEL EDUARDO BABINSKI· OAB MT 18584· CPF 069.***.***-61

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10947· CPF 058.***.***-35

Reu:

AMALIA GARCIA KATH· OAB MT 29888· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LEONARDO BERGONCICPF

Reu

FERNANDO ITAMIR FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ITAMIR FERREIRA em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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