Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GUSTAVO FELIX GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO FELIX GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE GUSTAVO FELIX GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMILSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

ANA RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA· OAB AL 13561· CPF 075.***.***-52

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GABRIEL CARVALHO DE MORAIS· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 3.182,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOAN IICNPJ

Reu

SAVIO CLOVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.625,44

Autor

CONDOMINIO NOVA COLINACNPJ

Reu

EDITE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Reu:

CAIO BORIS CARDOSO PEREIRA· OAB DF 67475· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700770-93.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO NOVA COLINA EXECUTADO: EDITE RIBEIRO DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora, no total de R$3.444,63, em que a devedora alega, em síntese, que a quantia penhorada é decorrente de seu trabalho como autônoma. Afirma que é feirante e que não possui registro formal da atividade que desempenha, sendo a conta em que incidiu a penhora... (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUILHERME BONIFACIO MENDES SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

WAGNER SILVACPF

Reu

VALERIO MOTA DE BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 14.336,10

Autor

MARIA ZULENE PEDRO DA SILVA RIBEIROCPF

JOSE PEDRO DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO HAIRTON PEDRO DA SILVACPF

LUIZ PEDRO DA SILVACPF

Reu

MARIA GOMES DA SILVACPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Autor:

ANTONIO HAIRTON PEDRO DA SILVA· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EDSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO FELIX GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE GUSTAVO FELIX GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GUSTAVO FELIX GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GUSTAVO FELIX GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 065019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 064677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2765694/DF (2024/0384839-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE GUSTAVO FELIX GOMES ADVOGADOS: MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF064677 GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF065019 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Jose Gustavo Felix Gomes contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que, em juízo de admissibilidade, neg... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 53.009,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 37.183,52

Autor

JEAN RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELICNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

ANA PAULA PEREIRA ROSA· OAB DF 64713· CPF 051.***.***-84

Autor:

RICARDO AIRES RANGEL· OAB DF 65290· CPF 049.***.***-29

Reu:

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59:59. (20/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal