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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 42.740,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pereira Gionédis Advocacia Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargada: Ione Escobar Damasceno da Rosa Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim (OAB: 12576/MS) Embargado: Marcos Santos da Rosa Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim (OAB: 12576/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401575-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara... (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

IONE ESCOBAR DAMASCENO DA ROSACPF

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

IONE ESCOBAR DAMASCENO DA ROSA MECNPJ

Advogados

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 7.386,63

Autor

NEVIO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Outros

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

NEVIO PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

FUNERARIA SAUER LTDA - MECNPJ

FUNERARIA LUZ E VIDA

Reu

RAMAO AUGUSTINHO ESPINDOLA LECHUGACPF

NEVIO PEGORAROCPF

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

RICARDO MARCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARILENE SCALABRIN ALVESCPF

MAURINO ALVESCPF

Reu

LINDO GONZATTICPF

Advogados

Autor:

VALDESON PEREIRA DA SILVA· OAB MT 15846· CPF 503.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Reu:

JONAS QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 21727· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.499,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA ROSA - MECNPJ

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA ROSA - MECNPJ

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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