MARCOS SATORU ABE — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 81.044,78

Autor

MARCOS SATORU SAKITACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR· OAB SP 196007· CPF 280.***.***-41

Reu:

MILENA GOMES MARTINS· OAB SP 480137· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 81.044,78

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS SATORU SAKITACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR· OAB SP 196007· CPF 280.***.***-41

Último movimento: Expedido certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SATORU SAKITACPF

Reu

AUTO POSTO SHOPING DE ASSIS LTDACNPJ

RODRIGO ANTONIO BERMEJOCPF

THAIS GALVAO PORTO BERMEJOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA· OAB SP 156258· CPF 261.***.***-37

Autor:

ARI BARBOSA· OAB SP 70641· CPF 266.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS· OAB SP 274246· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BALL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO· CPF 030.***.***-02

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BALL DO BRASIL LTDACNPJ

REXAM DO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AGRAVANTE)

2. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (AGRAVANTE)

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

BRUNA MARTINS SOUZA· OAB SP 508564

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

RAFAELA CAMARGO MAZZONI· OAB SP 280089

Autor:

AMANDA SILVA TOMAZ PEREIRA· OAB SP 418027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 93150· CPF 077.***.***-05

Reu:

MARCELO CAMARGO PIRES· OAB SP 96960· CPF 073.***.***-80

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FELLIPE GUIMARAES FREITAS - SP207541 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS SEIITI ABE - SP110750 IMPETRADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, DELEGADO DA DELEGACIA DE... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SONY BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SEIITI ABE - SP110750-A e MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 63.962,64

Autor

SONY BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

SONY BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.753.259,31

Autor

KENT FRIO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LATICINIOS NATALICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Reu:

RAFAEL MACEDO PEZETA· OAB SP 207585· CPF 294.***.***-18

Reu:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· OAB SP 271048· CPF 326.***.***-46

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RENATO GIOVANINI FILHO· OAB SP 168870· CPF 171.***.***-14

Reu:

RICARDO PINTO DA ROCHA NETO· OAB SP 121003· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de KENT FRIO REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Reu

TOKARSKI & CIA LTDACNPJ

FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPPCNPJ

CURARE LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TOKARSKI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI· OAB SP 234419· CPF 219.***.***-35

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

RAFAEL DABES GRUNBAUM· OAB MG 115435· CPF 070.***.***-62

Reu:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

NOVELTY MODAS S/ACNPJ

Outros

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GABRIEL DA FONSECA LOPESCPF

Reu

MARCELO DE MACEDO SOARES E SILVACPF

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA.CNPJ

VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES· OAB MG 118311· CPF 076.***.***-35

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

VINICIUS IDESES· OAB RJ 98749· CPF 028.***.***-12

KENIA LEMOS GONTIJO· OAB MG 68303· CPF 950.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 1.148.245,98

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS· OAB PE 16457· CPF 847.***.***-68

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

FELLIPE GUIMARAES FREITAS· OAB SP 207541· CPF 009.***.***-36

Autor:

THIAGO SANTOS DE ARAÚJO· OAB PE 27057· CPF 038.***.***-12

Autor:

HENRIQUE DE ANDRADE LEITE· OAB PE 21409· CPF 743.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal