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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

DANIEL ALOUANCPF

EZRA RONY CHALOMCPF

GILTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA· CPF 328.***.***-47

Autor:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· CPF 469.***.***-42

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· CPF 470.***.***-24

Autor:

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12082· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 510,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12082· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO MARIA DENOFRIO· OAB SP 45826· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA DENOFRIO· OAB SP 45826· CPF 147.***.***-34

Reu:

MARIA ARMANDA MICOTTI· OAB SP 101797· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZRA RONY CHALOMCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· OAB SP 441268· CPF 469.***.***-42

Autor:

RENATO DO SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO BEZERRA DE MOURACPF

RAIMUNDO LIMA DA SILVACPF

SEBASTIAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VICENTE PINTO DE SOUZACPF

JUREMA DETOMAZIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

RENATO DO SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· OAB SP 441268· CPF 469.***.***-42

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILDO VICENTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA JULIAN SZULC· OAB SP 113424· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILDO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSANGELA JULIAN SZULC· OAB SP 113424· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 86.417,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARIA CAROLINA DA SILVA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· CPF 469.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CAROLINA ALBINO SILVACPF

CAMILA ALBINO DA SILVACPF

BRENO HENRIQUE LIRA ALBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CAMILA ALBINO DA SILVACPF

BRENO HENRIQUE LIRA ALBINOCPF

ANA CAROLINA ALBINO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Reu:

SEVERINA CRISTINA DA SILVA· CPF 756.***.***-53

Reu:

FABIANE SANTOS LIRA MACEDO· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 58.710,38

Autor

TADEU LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CHIBIAQUI· OAB SP 237072· CPF 829.***.***-87

Autor:

JANAINA BAPTISTA TENTE· OAB SP 311215· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 58.710,38

Autor

TADEU LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BAPTISTA TENTE· OAB SP 311215· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIDINEI FARINASSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO· OAB SP 192619· CPF 138.***.***-51

Autor:

THAIS DE CASSIA RIZATTO· OAB SP 280124· CPF 337.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIDINEI FARINASSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017114787 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ >22ªSSJ>SP (14/06/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 168.212,30

Autor

EVALDO CARVALHO CRUZCPF

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Autor:

KARLA EVILYN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 424553· CPF 409.***.***-32

Autor:

IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS· OAB SP 321638· CPF 358.***.***-35

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 168.212,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVALDO CARVALHO CRUZCPF

Advogados

Reu:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (05/02/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Autor:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· OAB SP 441268· CPF 469.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVALDO CARVALHO CRUZ, MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA COSTA - SP375464, MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770, RENATO DOS SANTOS FREITAS - SP167244 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO - SP329803 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s)... (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Autor:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· OAB SP 441268· CPF 469.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2024)

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