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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSINO PEREIRA GUIMARAESCPF

MARCIO FERNANDO DE BARROS PIERONICPF

CLOVES LUIZ GUIMARAESCPF

GARDEL TADEU FERREIRA DE LIMACPF

ABADIA PAES PROENCACPF

Advogados

Reu:

WALDIR CALDAS RODRIGUES· OAB MT 006591

Reu:

WELTON DA COSTA RODRIGUES

Reu:

LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO· OAB MT 011520· CPF 845.***.***-68

Reu:

LICINIO CARPINELLI STEFANI· OAB MT 012806· CPF 004.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JOE ORTIZ ARANTES· OAB MT 001166

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

MARCELO JOSÉ BULHÕES MAGALHÃES· OAB DF 054229· CPF 057.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JOSINO PEREIRA GUIMARAESCPF

Reu

GARDEL TADEU FERREIRA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MARCIO FERNANDO DE BARROS PIERONICPF

JOSINO PEREIRA GUIMARAESCPF

CLOVES LUIZ GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009969552011401360020250425151024 (25/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MARCIO FERNANDO DE BARROS PIERONICPF

CLOVES LUIZ GUIMARAESCPF

JOSINO PEREIRA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ABADIA PAES PROENCACPF

GARDEL TADEU FERREIRA DE LIMACPF

MARCIO FERNANDO DE BARROS PIERONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 004575· CPF 279.***.***-91

Autor:

MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES· OAB DF 054229· CPF 057.***.***-59

Autor:

WALDIR CALDAS RODRIGUES

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· CPF 184.***.***-49

Reu:

RIBAMAR CUNHA

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 004575· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICENTE FERREIRA DA SILVACPF

CELENE RITA DA SILVACPF

Reu

LORENZO REUTER NETOCPF

LUIZA WOLPATO

OSVALDO SIMOES SERIO

GERVASIO NOGUEIRA DE CASTILHOCPF

JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Autor:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO· OAB MT 17609· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA SCHWARZCPF

PAULO PEREIRALESSACPF

ANGELO FERREIRA GOMES FILHOCPF

LUCIDIO FERREIRA MEIRACPF

VALTERLEI JOSE TONARQUECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

KARLA CRISTINA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA CRISTINA MATOS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 25774

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 62.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 62.200,00

Autor

SMHO - SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITA PERES ATANAZECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

REGINA MACEDO GONCALVES· OAB MT 505· CPF 066.***.***-68

Autor:

AISSA KARIN GEHRING· OAB MT 5741· CPF 594.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR· OAB MT 5660· CPF 522.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Advogados

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

THIEGO MORAES RODRIGUES· OAB MT 31234· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 18.330,00

Autor

AMORESIO DE BRITO TEIXEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

DAIANY CARVALHO RIBEIRO· OAB MT 25753· CPF 037.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 18.330,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AMORESIO DE BRITO TEIXEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2022 (19/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS FERREIRACPF

Reu

ANESIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

CARLOS SOARES DE JESUS· OAB MT 4711· CPF 518.***.***-34

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Reu:

CLEUSA PEREIRA BRAGA· OAB MT 7280· CPF 490.***.***-91

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

JOAO MARCIO FREITAS BARROS· OAB MT 29301· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 218.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 218.000,00

Autor

VALDEMAR DE ANDRADESCPF

LUAN BONFIM DE ANDRADES

LUAN BONFIM DE ANDRADESCPF

LUAN BONFIM DE ANDRADE

Reu

ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Autor:

ADAIANE TONHA GALVAO· OAB MT 10130· CPF 692.***.***-87

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA· OAB MT 10574· CPF 005.***.***-04

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Reu:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DE ANDRADESCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDACPF

ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA· OAB MT 10574· CPF 005.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA· OAB MT 10574· CPF 005.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 0016708-39.2011.8.11.0041 (ME) VISTOS, Tendo em vista a homologação de acordo efetuada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (id.183513324), determino o arquivamento dos autos. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Caso comunicado o descumprimento, isento a parte credora do pagamento de custas para seu desarquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. Cu... (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DE ANDRADESCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDACPF

ONOFRE CEZARIO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA· OAB MT 10574· CPF 005.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS SILVA· OAB MT 10574· CPF 005.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 1.039.457,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.039.457,01

Autor

SMHO - SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

JOSE PINHEIRO COELHO FILHOCPF

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

ELIETE MARTINS HIRSH DOS SANTOS

ANDERSON SANTOS BOTTICPF

+ 1 outros

Reu

MAISA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIETE MARTINS HIRSH DOS SANTOS

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

JOSE PINHEIRO COELHO FILHOCPF

ANDERSON SANTOS BOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Autor:

VLADIA MARIA DE MOURA SOARES· OAB SP 250912· CPF 809.***.***-53

Autor:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

Autor:

GUILHERME BUSANELLO· OAB MT 27693· CPF 054.***.***-08

Autor:

ADRIANO MAIKEL SANTOS PEREIRA· OAB MT 19706· CPF 040.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

AGENOR JACOMO CLIVATI JUNIOR· OAB MT 9245· CPF 314.***.***-87

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Reu:

GUILHERME BUSANELLO· OAB MT 27693· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), co... (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DA COSTA SANTANACPF

Reu

DATIVO BALBINO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Autor:

MATEUS SODRE DA SILVA· CPF 064.***.***-00

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· CPF 299.***.***-15

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00012424020048110044 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0196244-6, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0190904-3. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DATIVO BALBINO DE MORAES

IRANI DA COSTA SANTANACPF

JOSE LUIS DAVID DE MORAESCPF

ERMIRIO PEDRO DE SANTANA

Reu

ESPOLIO DE DATIVO BALBINO DE MORAES

IRANI DA COSTA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRANI DA COSTA SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. DATIVO BALBINO DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB GO 65888

Autor:

RENATO COUTO MENDONÇA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

MATEUS SODRE DA SILVA· OAB DF 80790

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB GO 65888

Reu:

RENATO COUTO MENDONÇA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

MATEUS SODRE DA SILVA· OAB DF 80790

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268382/MT (2026/0190904-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRANI DA COSTA SANTANA ADVOGADOS: ROBERTO ZAMPIERI - MT004094 MARCOS TOMÁS CASTANHA - MT004575 JOSÉ SEBASTIÃO DE CAMPOS SOBRINHO - MT006203 RENATO COUTO MENDONÇA - DF034801 MATEUS SODRE DA SILVA - DF080790 JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - GO065888 JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - GO065888 AGRAVADO: DATIVO BALBINO DE MORAES ADVOGADOS: DÉCIO CRISTIANO PIATO - M... (22/05/2026)

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